O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/09), a Operação “Especioso”. Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos 13 alvos da investigação, sendo nove residências e quatro sedes de empresas. Todos os endereços se localizam no município de Fortaleza.

Os alvos da operação são suspeitos de terem utilizado, de 2016 a 2021, a estrutura do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (Nuproce) para desviarem recursos públicos provenientes do Fundo Municipal de Defesa da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI). Conforme a investigação, os suspeitos, através do Nuproce, faziam contratações fictícias com empresas cujos donos eram parentes ou amigos próximos dos coordenadores do Núcleo e, posteriormente, dividiam o dinheiro entre eles.

Além das buscas, a Justiça ainda determinou a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade de bens dos suspeitos. Foram apreendidos durante a operação aparelhos celulares, computadores e outros documentos que auxiliarão na investigação dos supostos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e contra a administração pública.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza e cumpridos com apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), por meio da Polícia Civil.

A investigação

A “Operação Especioso” teve início em 11 de outubro de 2022, por meio de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Gaeco a partir de informações compartilhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza e pela 14ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Segundo a investigação, o Nuproce recebeu da Prefeitura de Fortaleza o montante de R$ 16.175.085,51, sendo constatada, em análise técnica do Ministério Público de Contas (MPC) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TJCE), uma série de irregularidades, bem como indícios de direcionamento em contratações realizadas pelo Núcleo.

Nome da investigação

A Operação recebeu o nome de “Especioso”, o qual remete a aparência falsa/ilusória. A analogia decorre justamente do suposto modus operandi da organização criminosa, a qual estaria se utilizando de contratações fictícias para desviar recursos públicos provenientes do FMDPI.