Após denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça Estadual condenou, nesta segunda-feira (13/11), cinco réus acusados de duplo homicídio ocorrido no bairro Varjota, em Fortaleza. Os crimes, ocorridos em 2021, vitimaram avô e neto dentro de casa, ambos sem envolvimento com atividades criminosas. Em julgamento de 13 horas de duração, os réus foram sentenciados a penas que variam de 37 a 60 anos de reclusão. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante, titular da 165ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. 

Francisco Alexandre Filho e Davi Silva Sabino, respectivamente, avô e neto, foram mortos no dia 23 de abril de 2021, por volta de 1h da madrugada, no interior de imóvel situado na Rua Dom Amora, nº 348, Varjota. Os réus tinham o objetivo de matar um rival que morava no imóvel, filho da vítima Francisco Alexandre e tio de Davi Silva. Ao chegarem à casa, os réus vitimaram o avô, que estava no primeiro cômodo. Ao procurarem o rival e se depararem com Davi Silva, atiraram, acreditando ser quem procuravam. O ataque e a fuga foram filmados pelos próprios réus. 

 
Os sentenciados são Claudiano Severino Arruda (“Sete”), Jefferson Rodrigues de Brito (“Jeremias” ou “Salomão”), Lucas Clemente de Sousa (“Louco”), Caio de Lima Góes (“Foca” ou “Layon”) e João Vinícius Barros da Silva. O carro da fuga foi localizado com o réu João Vinícius, com placa falsa. Em telefones celulares dos envolvidos, ficou comprovada a participação em organização criminosa rival à da vítima pretendida. Também foram identificadas, nos aparelhos, conversas explícitas sobre os crimes e o vídeo dos homicídios. 

Os jurados da 3ª Vara do Júri reconheceram que Claudiano, Jefferson e Lucas são os três atiradores, que invadiram a casa das vítimas e as executaram com múltiplos disparos. Caio era o motorista do grupo, que levou o grupo ao local, aguardou no veículo enquanto os crimes eram cometidos e deu fuga aos atiradores. João providenciou uma placa falsa para o carro, armas para o grupo e guardou o veículo antes e depois dos homicídios. Os cinco réus também foram sentenciados por integrar organização criminosa armada. Já Jefferson cometeu ainda o crime de uso de documento falso, pois se identificou por outro nome ao ser abordado por policiais civis durante a investigação, tendo apresentado um RG falsificado do estado do Rio Grande do Norte. 

 
As penas foram fixadas em 57 anos 8 meses e 15 dias de reclusão para Claudiano Severino Arruda; 60 anos, 4 meses e 15 dias para Jefferson Rodrigues de Brito; 47 anos para Lucas Clemente de Sousa; 37 anos para Caio de Lima Góes; e 37 anos para João Vinícius Barros da Silva. As diferenças de penas se devem a aspectos como a existência de condenações anteriores e ao fato de alguns réus serem menores de 21 anos na data dos crimes. O julgamento começou às 9h30 e terminou às 22h30. 

Assistência e investigação 

Ao longo do processo, os familiares das vítimas contaram com apoio institucional do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), do Ministério Público do Estado do Ceará. O Núcleo presta atendimento integral a sobreviventes de crimes e seus familiares, incluindo a assistência à saúde, jurídica, psicológica, social, de segurança e, se necessário, a inserção em programas de proteção a testemunhas e vítimas de crimes. O NUAVV pode ser contatado através dos telefones (85) 3218-7630 e (85) 98563-4067 e pelo e-mail nuavv@mpce.mp.br. 

A denúncia do MP Estadual foi fundamentada em investigação desenvolvida pela Polícia Civil do Ceará, sob a condução da delegada Patrícia Vieira Sena e sua equipe, em especial os escrivães Denísio de Jesus Rodrigues e Rosa Maria Rodrigues Lopes, e os inspetores Paulo Henrique Pereira Melo, Roseli da Silva Amorim, Ezequiel Silva de Alencar, Tiago Rolim Queiroz, Hélio Sousa Pinho. O trabalho também contou com a contribuição do Núcleo de Inteligência Policial do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a cargo da delegada Stella do Amaral Ribeiro e equipe. No local do crime, a atuação da DHPP foi conduzida pelo delegado Ciro Lacerda, com apoio dos inspetores Valdemir Félix de Sousa, Maurício Francisco e Ricardo Silva Moreira.