O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta terça-feira (19/12), a nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. O evento foi marcado por homenagens a dois procuradores de Justiça que atuaram na comarca: Sinésio Lustosa Cabral Sobrinho e Tadeu Francisco Sobreira Sales. Os dois tiveram os nomes eternizados, respectivamente, no prédio e no auditório. A solenidade contou com a presença de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além de autoridades municipais e estaduais.
Além do PGJ, também compuseram a mesa solene a vice-prefeita de Itapipoca, Jocélia Castro; o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Alberto da Mota; o diretor do Fórum da comarca, Guilherme Silva; a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Molina; e o secretário-executivo das PJs de Itapipoca, promotor de Justiça Rodrigo do Nascimento.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou os desafios enfrentados em seu primeiro biênio à frente do MPCE, bem como os avanços promovidos nos dois anos seguintes. “Quando as tempestades passaram, nós tínhamos trabalhado bem e conseguido as condições para colocar em marcha esse ousado projeto de investimentos em infraestrutura e também o programa de Transformação Digital, que deram ao Ministério Público uma outra condição em termos de infraestrutura e tecnologia”, salientou.
A vice-prefeita de Itapipoca, Jocélia Castro, ressaltou a importância da nova sede do MPCE para a cidade. “Que essa casa seja um lugar de promoção da Justiça dentro do nosso município”, acrescentou. Por sua vez, o secretário-executivo das PJs da comarca, promotor de Justiça Rodrigo do Nascimento, agradeceu ao trabalho dos membros e servidores do MPCE que atuam na cidade.
A ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Molina, também fez elogios à atual gestão, destacando sua importância para a história do órgão ministerial. “O senhor [referindo-se ao PGJ] fez a diferença para que o trabalho do Ministério Público fosse ainda mais reconhecido”, complementou.
A promotora de Justiça Carolina Steindorfer atuou durante anos em Itapipoca até ser promovida, este ano, para a 151ª PJ de Fortaleza. Para ela, a entrega de uma nova sede na cidade representa a realização de um sonho. “Temos agora um prédio à altura da dignidade dos membros e servidores que aqui atuam e à altura da importância que a sociedade itapipoquense tem para o Ministério Público e para o Ceará”, celebrou.
34 sedes entregues nos últimos quatro anos
Mesmo enfrentando uma grave crise sanitária devido a pandemia da Covid nos dois primeiros anos, a gestão do procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro ficará marcada pelos investimentos em infraestrutura física. De 2020 a 2023, o PGJ entregou as sedes da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça de Fortaleza, além de outras 32 unidades na Região Metropolitana da capital cearense e no interior do Estado.
Foram entregues quatro sedes de grande porte (Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral), dez de médio porte (Aracati, Barbalha, Canindé, Crateús, Icó, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Tauá, Tianguá, Santa Quitéria, Itapajé e Itapipoca) e outras 15 de pequeno porte (Alto Santo, Araripe, Aurora, Baturité, Brejo Santo, Eusébio, Guaraciaba do Norte, Jucás, Marco, Mombaça, Nova Olinda, São Benedito, Solonópole, Paraipaba e Várzea Alegre). Além disso, novos editais foram assinados para que outras seis sedes de médio porte sejam construídas em Aquiraz, Baturité, Eusébio, Limoeiro do Norte, Maranguape e Morada Nova.
Homenagem
A nova sede das PJs de Itapipoca homenageia a memória do procurador de Justiça Sinésio Lustosa Cabral Sobrinho. Nascido em Várzea Alegre, ele ingressou no MPCE em 1946, quando assumiu a titularidade da comarca de São Benedito. Em 1949, foi promovido para Itapipoca, onde atuou por dez anos.
No interior, ainda foi promotor de Justiça em Sobral até ser promovido para Fortaleza, tendo falecido em maio de 2012. Neto de Sinésio, Éric Cabral agradeceu ao MPCE pela homenagem feita ao avô. “Toda família se sente muito honrada com essa relevante honraria e, com toda certeza, meu avô estaria muito envaidecido com a homenagem”, pontuou.
Já o auditório do novo prédio leva o nome do procurador de Justiça Tadeu Francisco Sobreira Sales, que ingressou no MPCE em 1974 pela comarca de Tamboril. No interior, Tadeu ainda atuou nas comarcas de Brejo Santo e Itapipoca, onde permaneceu por cinco anos até ser promovido para Fortaleza.
Em junho de 2007, Tadeu foi promovido para procurador de Justiça, tendo se aposentado no ano seguinte. Émerson Sales, filho de Tadeu Sales, emocionou-se com a lembrança do Ministério Público à memória do pai, falecido em maio de 2021. “Fico muito satisfeito em participar desta por demais merecida homenagem que faz o Ministério Público ao meu pai”, finalizou.
A nova sede
Com 500 m² de área construída, a nova sede do MPCE em Itapipoca dispõe de cinco gabinetes para Promotorias de Justiça, uma Secretaria Executiva, uma sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), auditório com capacidade para 50 pessoas, além de duas salas de audiência, garagem com 10 vagas privativas, copa e cozinha.
Distante 600 metros do Fórum de Itapipoca, o novo prédio se localiza na avenida Esaú Alves Aguiar, nº 2.630, bairro Fazendinha, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A população também pode entrar em contato com o MPCE em Itapipoca através do e-mail secexecutiva.itapipoca@mpce.mp.br e/ou do telefone (88) 3631-3034, que também é WhatsApp.