O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, na manhã desta terça-feira (12/12), as inovações do Programa de Transformação Digital da instituição à comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A visita dos representantes do CNMP à sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, integra um conjunto de ações do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público.  

Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participaram do momento, pelo MPCE, o secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Hugo Mendonça; o coordenador da Assessoria de Transformação Digital, promotor de Justiça Haley Filho; a assessora jurídica do PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro; a secretária de Planejamento e Modernização Administrativa, Ticiana Sampaio; a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário; a secretária de Tecnologia da Informação, Evelise Braga; e o gerente de Soluções de TI, Luiz Carlos Camilo. Parte da equipe do Laboratório de Inovação (Lino) também acompanhou a apresentação.  

Já o CNMP teve como representantes no encontro o membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), José Eduardo Paes; o vice-procurador-geral de Justiça Institucional do MPDFT, Marcos Dezan; o promotor de Justiça do MPDFT, Bernardo Matos; e o secretário de Tecnologia da Informação do MPDFT, Luiz Augusto Becker.  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou a importância das boas trocas entre as instituições. “Espero que vocês se sintam em casa e que a parceria entre o CNMP e o MPCE seja estreitada. Estaremos à disposição para contribuir com o que pudermos”, completou.   

Em sua fala, o coordenador da Assessoria de Transformação Digital do MPCE, promotor de Justiça Haley Filho, explicou que o Programa MPCE+Digital tem recebido investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e reforçou ainda que o foco inicial do programa era entregar melhorias que gerassem valor ao trabalho desenvolvido a partir da percepção de membros e servidores do MPCE. É o caso, por exemplo, do Portal de Serviço Digitais que, segundo o promotor de Justiça, “contribuiu para a redução de sobrecarga de trabalho, especialmente na Secretaria Geral e na Secretaria de Gestão de Pessoas”, pontuou.  

O membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e procurador de Justiça do MPDFT, José Eduardo Paes, parabenizou o MPCE pelos avanços na área da inovação. “O Ministério Público do Ceará hoje é referência em presteza, agilidade e eficiência tanto na prestação de serviços quanto pelo trabalho desenvolvido pelos seus membros e servidores”, frisou.   

O vice-procurador-geral de Justiça Institucional do MPDFT, Marcos Dezan, destacou que as inovações desenvolvidas no MPCE “são espelho para o que nós queremos implementar no MP do DF”. O membro do MPDFT ainda fez um elogio destacado ao Portal de Serviços Digitais, o qual, segundo ele, “é uma integração muito prática das atividades desenvolvidas e que dispensa intervenções humanas em muitas de suas funcionalidades”, comentou.  

Durante a tarde, os representantes do CNMP ainda se reuniram com a equipe do Laboratório de Inovação (Lino) do MPCE, coordenada pelo promotor de Justiça Hugo Porto. Na ocasião, foram apresentados projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento no Laboratório. A apresentação das ferramentas foi feita pela analista ministerial Ana Lisse Assunção de Carvalho e pelos desenvolvedores Eniezio Alves do Carmo Filho e Ernandes Ferreira de Oliveira, que compõem a equipe do Lino. 

“O Laboratório de Inovação é um agregador de conhecimentos, de tecnologias e de boas práticas, de modo a aproximar o MPCE da academia, de outros Ministérios Públicos e de instituições que também estão inovando. Há um percurso que se gera para chegar aos resultados, como convênios, acordos e parcerias. É importante salientar que as iniciativas estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e têm como finalidade incentivar o uso de dado de forma legal e com critérios e diretrizes estratégicas que buscam soluções em tecnologia”, detalhou o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Lino.