O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (11/12), a entrega do Termo de Exercício a dez promotores de Justiça promovidos para a Entrância Intermediária. A efetivação das promoções aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, durante sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), com a presença de representantes da administração superior e de familiares dos membros que mudaram de comarca.

Estiveram presentes na solenidade o vice-procurador-geral de Justiça, José Maurício Carneiro; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; o promotor de Justiça e secretário-geral da PGJ, Hugo Mendonça; a promotora de Justiça e coordenadora da Assessoria Jurídica do procurador-geral de Justiça, Daniele Carneiro Fontenele; e o 1º vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Francisco Diassis Leitão.

De maneira simbólica, a leitura do Termo de Exercício foi feita pelo secretário-geral da PGJ, Hugo Mendonça. Na ocasião, assinaram os termos os promotores de Justiça Marcella Vieira de Queiroz Carneiro, promovida para a 2ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu; José Luciano da Silva, promovido para a 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria; Lívio Araújo Brito, promovido para a 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara; Evaldo Carvalho Neto, promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará; Ramon Brito Cavalcante, promovido para a 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo; Aureliano do Nascimento Barcelos, promovido para a 1ª Promotoria de Justiça Morada Nova; Oto Sérgio Silva de Araújo Júnior, promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça; José da Cruz Bessa Neto, promovido para a 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara; João Batista Fontenele Neto, promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas; e Lia Coelho de Albuquerque, promovida para a 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça. Os membros Lívio Araújo, Ramon Brito e José Bessa Neto participaram virtualmente da solenidade e assinaram os documentos de forma eletrônica.  Os outros sete contaram com a presença de familiares, cônjuges, filhos e amigos durante a assinatura dos termos.

Durante a solenidade, o promotor de Justiça Hugo Mendonça começou enaltecendo o trabalho que foi feito para tornar as promoções e remoções mais céleres e dinâmicas. “Isso está sendo possível em menos tempo devido a um trabalho de dedicação tanto da administração superior, quanto dos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público, da Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria dos Órgãos Colegiados. É um trabalho conjunto, sem o qual não seria possível esse resultado”. Em seguida, já falando sobre a trajetória dos membros que foram promovidos, asseverou que: “a experiência adquirida por vocês na entrância inicial deve ser colocada a serviço da população. Vocês são agora uma nova e mais atualizada versão de si próprios. Ainda que o trabalho tenha sido efetivo e que cada um tenha sido útil, sensível e disponível, a responsabilidade de agora é fazer com que essas qualidades sejam ainda mais potencializadas”, destacou. “Essa caminhada não é fácil, mas deve ocorrer sempre na perspectiva de conjunto. A história construída na Entrância Inicial permanece e será levada para a Entrância Intermediária. As experiências são positivas e úteis para alargarem os horizontes e traçarem a própria trajetória”, completou a promotora de Justiça Daniele Fontenele.

Para o vice-procurador-geral de Justiça, Maurício Carneiro, o momento representa mais uma página escrita na carreira no Ministério Público. “Uma promoção traz desafios, problemas novos e mais complexos. Em cada comarca tem um contingente populacional maior e um nível de desenvolvimento. Então surgem problemas maiores na área ambiental, de defesa do consumidor, da cidadania, de saúde. Temos certeza de que todos têm preparo intelectual para bem representar o Ministério Público e trazer para as comunidades uma forma de melhoria de vida do nosso povo”, frisou.

Com 38 anos de MP, a ouvidora-geral Loraine Jacob salientou a importância do preparo de cada membro para desempenhar seu papel, tendo como finalidade atender às demandas da população local. “Cabe a nós atender, acolher e mostrar que a sociedade tem o Ministério Público ao seu lado. Além do MP, temos uma rede de comunicação que funciona através das ouvidorias nos 184 municípios. Isso favorece a população tão necessitada, carente e que confia no Ministério Público”, afirmou.

O promotor de Justiça José Luciano da Silva se pronunciou em nome dos colegas. “Certamente serão muitos os desafios que iremos enfrentar nessa nova etapa. Mas não devemos esquecer que iremos atuar não apenas como promotores, mas como promotores de Justiça. O Ministério Público transformador é a última trincheira da cidadania, é um dos agentes que transforma a realidade das pessoas, especialmente os mais necessitados e vulneráveis”, pontuou o membro promovido.

Para o promotor de Justiça Diassis Leitão, o momento é de lembrar que a atuação do membro do Ministério Público não é apenas uma profissão, mas uma escolha de vida. “O que é fundamental é ter a consciência de que sempre, em qualquer lugar onde estejamos, os desafios serão grandes. Nossa atividade tem algo de sacerdócio, pois é aceitar diuturnamente os desafios na defesa da sociedade e de pessoas que encontram na Promotoria de Justiça o único porto seguro na busca de seus direitos”, ressaltou.

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