A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, nesta quarta-feira (13/12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “35 anos da Constituição e do novo modelo do Ministério Público”, o evento começou com sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião, foram entregues comendas e prestadas homenagens a membros do MPCE que se aposentaram em 2023. As atividades da SMP vão até sexta-feira (15).

Após apresentação do Coral Vozes do MP, a ouvidora-geral e procuradora de Justiça Loraine Molina foi agraciada com a medalha de Membro Padrão na Atividade. Na sequência, o promotor de Justiça aposentado João de Deus Rocha foi homenageado com a medalha Membro Padrão na Inatividade, e a psicóloga Alessandra Xavier com a medalha Ordem do Mérito do Ministério Público. O procurador de Justiça Miguel Ângelo Pinheiro e os promotores de Justiça Socorro Gurgel, Maria Ivone Cristino e Rosimeire Ximenes também foram homenageados por terem se aposentado neste ano.

Para Manuel Pinheiro, a Escola Superior do MP e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) têm atuado com excelência na capacitação de membros e servidores. “Parabenizo a ESMP pela escolha do tema, dos debatedores e das exposições da Semana do MP deste ano”, complementou o PGJ. A diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Luciana de Aquino, ressaltou a importância do tema. “Celebrar a nossa constituição é celebrar o Ministério Público que somos hoje: um agente de transformação social”, frisou.

A mesa solene também foi formada pelo vice-procurador-geral de Justiça, Maurício Carneiro; a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça Pedro Casimiro de Oliveira; a ouvidora-geral do MP cearense, procuradora de Justiça Loraine Molina; o subdefensor público geral do Ceará, Leandro Bessa; o secretário-geral da PGJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça; o coordenador do CEAF, promotor de Justiça Eneas Romero; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de Justiça Herbet Gonçalves; e o coordenador-geral da Associação dos Servidores do MPCE, Francisco Távora Colares.

Boas Práticas dos Centros de Apoio Operacionais
À tarde, houve apresentação de boas práticas de quatro Centros de Apoio Operacionais. A promotora de Justiça Juliana Mota, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), acompanhada do coordenador auxiliar, promotor de Justiça Raphael Nepomuceno, apresentou o projeto “Dialogando com a Polícia Militar”, que promove a orientação dos agentes de segurança sobre os novos entendimentos jurisprudenciais na área criminal. Logo depois, o MPCE e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE), assinaram um Protocolo de Intenções para compartilhar ações educacionais e a troca de conhecimento em áreas de interesse mútuo. Também foram realizadas homenagens ao secretário da SSPDS, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, ao comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Klênio Savyo Nascimento de Sousa, ao diretor-geral da Aesp-CE, Leonardo D’Almeida Couto Barreto, e aos promotores de Justiça que atuaram no projeto.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), promotor de Justiça Silderlandio do Nascimento, apresentou o projeto “MPCE e a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”, primeiro projeto sobre previdência social no âmbito do Ministério Público brasileiro. Em seguida, o procurador de Justiça, Emmanuel Girão, apresentou duas ações desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), o qual ele coordena: “Adequação do número de vereadores ao limite estabelecido na Constituição Federal”, feito em parceria com o CAODPP; e “Atuação na fraude à quota de gênero no registro de candidatura”.

Os promotores de Justiça Ronald Fontenele e Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), respectivamente, apresentaram os projetos “O Ministério Público como indutor do saneamento básico: projeto Esgotamento Legal”; e “Desafios dos licenciamentos ambientais municipais”.

Desafios
O impacto das transformações sociais, comportamentais e digitais na passagem do século XX para o XXI foi abordado pelo publicitário Dado Schneider, na palestra “O MP mudou… Bem na minha vez!”. A partir do tema, o doutor em Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) analisou as mudanças no comportamento das últimas gerações, classificadas como Babybommers (nascidos após a Segunda Guerra Mundial), Geração X (nascidos entre 1962 e 1980), Y (Millennials, nascidos entre 1981 e 1995), Z (1996 a 2010) e Geração IA, os nascidos a partir de 2011, sob o escopo da Inteligência Artificial.

“A informação vinha de uma fonte só para três ou quatro gerações. Os mais velhos detinham o conhecimento e o repassavam para três ou quatro gerações, de forma hierárquica. Com a Internet, surgiram infinitas fontes de informação, mais diferentes, divertidas e democráticas, mudando a estrutura de poder na sociedade de vertical para horizontal”, explicou o professor.

O primeiro dia da SMP 2023 se encerrou com homenagens a escritores cearenses. Saiba mais AQUI.

Confira aqui a Galeria de Fotos do primeiro dia (13/12) da Semana do MP 2023.