O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, nesta sexta-feira (05/01), o promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho no cargo de procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2024-2025. A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com a presença de integrantes do MP Estadual, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e convidados. O novo procurador-geral antecipou que atuará para fortalecer a modernização do Ministério Público, a atuação judicial e extrajudicial e a valorização do quadro pessoal da instituição.
Após abrir oficialmente a sessão, os procuradores de Justiça Maurício Carneiro e Idelária Pinheiro, decana do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, conduziram Haley Carvalho à mesa composta por autoridades. O termo de posse e exercício foi lido pela promotora de Justiça Daniele Carneiro, secretária dos Órgãos Colegiados em exercício, e, em seguida, assinado por Haley Carvalho. A entrega do documento ao novo pgj foi feita pela esposa do empossado, Danielle Barreira, e pelos filhos, Laura e Igor.
O novo pgj, nomeado pelo governador Elmano de Freitas em 22 de dezembro último, substitui o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, que chefiou o MPCE nos últimos quatro anos. Em seu discurso de posse, Haley Carvalho reconheceu a responsabilidade do cargo e destacou a importância de fortalecer a atuação do MP e de dar continuidade aos programas de modernização do MP Estadual, bem como a atuação da instituição na defesa dos direitos fundamentais.
“A missão é desafiadora. A demanda por justiça, transparência e integridade nunca foi tão urgente. Por isso me comprometo a trabalhar incansavelmente por um MP resolutivo, assegurando que a Justiça seja célere, eficaz e acessível a todos. Para isso, precisamos dar continuidade aos programas de investimentos em infraestrutura, fortalecer o uso de novas formas de resolução de conflitos, ampliar e melhorar os quadros de apoio administrativo, técnico e jurídico, fortalecendo nossa atuação judicial e extrajudicial, tudo isso aliado à transformação digital do Ministério Público”, ressaltou o novo pgj. Haley Carvalho acrescentou que se esforçará para que a instituição se mantenha “atuante e forte no combate às desigualdades sociais, na vigilância da aplicação dos recursos públicos, na probidade, na aplicação dos direitos humanos e no combate ao crime nas suas mais variadas formas”, completou.
Manuel Pinheiro, despedindo-se do cargo de procurador-geral de Justiça, declarou confiança e segurança de que o novo pgj continuará defendendo a instituição e a defesa dos direitos. “Tenho as melhores expectativas na gestão que se inicia, não só pela capacidade de trabalho do novo pgj, mas pela ética e integridade da equipe que ele vai formar. O novo chegou, é bom, não só para quem faz o MP, mas para quem dedicamos os nossos melhores esforços, a sociedade. Esse continuará sendo nosso mais firme compromisso. É isso que nos move: a vontade de transformar a vida do mais vulnerável. Nessa ode à concórdia, à tolerância e ao amor, repito que amar e mudar as coisas me interessa mais”, destacou, fazendo alusão à obra do cantor cearense Belchior.
O governador Elmano Freitas enalteceu a transformação do MP nos últimos anos. “Tenho absoluta convicção de que o Ministério Público é grande porque é feito desse corpo de promotores e procuradores de Justiça coeso, forte”, disse. Freitas acrescentou ainda que a atuação de Haley Carvalho nas gestões dos ex-procuradores-gerais de Justiça Plácido Rios e Manuel Pinheiro. “Seu currículo e sua história de colaboração nas duas gestões me dão a segurança de que esta casa continuará sendo fortalecida. Estamos unidos para fazer a constituição ser respeitada no sentido formal e material da vida dos cearenses”, afirmou.
O promotor de Justiça Herbet Gonçalves, presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), antecipou que a entidade está à disposição para contribuir com a nova administração, especialmente no que se refere à valorização dos membros e do próprio MP. “Nos últimos quatro anos, o MP prestou um serviço de excelência na pandemia e superou a crise na segurança pública. Seguindo a linha da dialética e da construção coletiva, a ACMP se coloca à disposição da gestão para buscar saídas e avanços, com lastro no diálogo construtivo, leal e respeitoso”, antecipou.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do MP de Tocantins, Luciano Casaroti, representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Ele salientou que o Ministério Público está sempre em movimento. “É uma instituição em ação, um agente transformador da sociedade, devendo atuar em nome do interesse público, da defesa do regime democrático, da eficácia do sistema de Justiça e na salvaguarda das instituições. Assumir a chefia de uma instituição com tamanhas atribuições, deveres e compromissos com a sociedade demonstra coragem. No entanto, sei que os membros, servidores e colaboradores do MP cearense estão tranquilos, pois sabem que o novo procurador-geral de Justiça tem todos os predicativos para o exercício desta missão”, realçou.
Presenças
Além das autoridades que discursaram, a mesa solene também foi composta pela procuradora de Justiça Idelária Pinheiro, decana do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Ceará; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão; pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abelardo Benevides; pelo corregedor nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho; pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e membro do MP de Santa Catarina, Fernando Comin, representando o procurador-geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano; pela secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela; pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Paulo Martins, representando o presidente Gardel Rolim; pela senadora Augusta Brito; pelo deputado federal Leônidas Cristino; pela procuradora de Justiça e corregedora-geral do MPCE, Maria Neves Feitosa; pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; pelo corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho; pelo desembargador federal Cid Marconi, representando o presidente do TRF, Fernando Braga Damasceno; presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia; pelo procurador regional eleitoral no Ceará, Samuel Miranda Arruda, representando o Ministério Público Federal; pelo presidente eleito do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro de Contas Rholden Botelho; pela ex-procuradora-geral de Justiça do Ceará e secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando os ex-procuradores-gerais de Justiça do Estado; pelo secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Maximiliano Quintino; pela defensora pública geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias; pela promotora de Justiça e secretária-geral dos Órgãos Colegiados em exercício, Daniele Carneiro; pelo coordenador geral da Associação dos Servidores do MPCE, Francisco Antônio Távora Colares.
Na ocasião, compuseram a Tribuna de Honra membros do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE e as seguintes autoridades: procuradora-geral de Justiça do MP da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; pgj do MP do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; procuradora de Justiça do MP do Amapá, Socorro Milhomem, representando o pgj do MPAP, Paulo Celso Ramos; procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes; desembargadores do TJCE, Vanja Fontenele, Vera Lúcia Correia Lima e Ernani Barreira Porto; e procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Geórgia Aragão.
Currículo
Haley de Carvalho Filho ingressou no MPCE em 4 de fevereiro de 2002 e atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Monsenhor Tabosa, Santana do Cariri, Cariré, Maracanaú, Ipueiras e Fortaleza. Mais recentemente, era titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na área criminal. O atual procurador-geral de Justiça esteve à frente, nos últimos anos, de projetos de modernização e inovação tecnológica do MPCE. Haley Carvalho foi integrante do Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE, coordenador do Núcleo Permanente para Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para Área Fim e para Área-Meio (NUSAF), integrante do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais e assessor do Programa Transformação Digital e Projetos Estratégicos do Ministério Público do Ceará.
Na administração superior do MP Estadual, Haley Carvalho foi secretário-geral (2016-1019) da Procuradoria Geral de Justiça e assessor de Políticas Institucionais. Nas duas funções participou ativamente de decisões voltadas para o fortalecimento interno e externo do Ministério Público. Como integrante de comitês específicos, o novo chefe do MPCE fomentou a efetivação de estratégias de desenvolvimento da instituição, seja na área de tecnologia, inovação, gestão digital, gestão orçamentária e segurança institucional. Integrou ainda a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
Confira a solenidade de posse na íntegra
O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Maria Leônia Maia Brandão, mãe da promotora de Justiça Ana Maria Maia Brandão de Oliveira, nesta terça-feira (02/01). O MPCE se solidariza aos familiares e amigos neste momento de dor e roga pelo conforto espiritual de todos que a amavam.
O velório está acontecendo desde as 14h na Funerária Poupa Urna, no município de São Benedito. O sepultamento será nesta quarta-feira (03/01), ao meio-dia, no Cemitério Parque da Paz, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 4454, bairro Passaré. Antes, no cemitério, haverá a missa de corpo presente, às 11h30.
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) informa que estão abertas, a partir desta terça-feira (02/01), as inscrições para seleção de projetos sociais a serem custeados pelo fundo. De acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID, as organizações poderão se inscrever até dia 31 de janeiro de 2024.
Poderão se inscrever projetos nas áreas da infância e juventude, defesa do idoso, patrimônio (artístico, histórico, estético, cultural, turístico e paisagístico), meio ambiente, fortalecimento de conselhos municipais, proteção às relações de consumo e em outros tópicos que se enquadrem no item 1.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID.
O edital é voltado para organizações da sociedade civil (OSCs) definidas conforme a Lei nº 13.019/2014. As OSCs poderão apresentar até três projetos, no valor máximo de R$ 500 mil por cada proposta. Os interessados em participar do edital deverão encaminhar, durante o período de inscrições, a documentação prevista no item 2 do Edital nº 01/2023/CEG/FDID para o e-mail fdid.edital.01.2023@mpce.mp.br.
FDID
Vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o FDID tem como objetivo fornecer suporte financeiro à execução de projetos que asseguram condições de desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. A ideia é ressarcir a coletividade por danos causados ao consumidor, ao meio ambiente, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, cultural, turístico e paisagístico, além de promover eventos educativos, científicos e o fortalecimento do sistema de controle social das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos e interesses difusos.
Acesse aqui o Edital nº 01/2023/CEG/FDID e seus anexos.
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