A população da Região Norte já pode se preparar para receber o Projeto Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Ceará, nesta semana. Os moradores das cidades de Santana do Acaraú, Massapê e Sobral poderão contar, entre esta terça (09/10) e a próxima quinta-feira (11/10), com os serviços da Ouvidoria-Geral do MP do Ceará, que levará orientações e receberá demandas direcionadas ao Ministério Público. Já a equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) irá prestar atendimento aos consumidores que precisam fazer reclamações e renegociações de dívidas com condições especiais de desconto e parcelamento do débito. 

O primeiro município a ser contemplado será Santana do Acaraú, na terça-feira (09/04), na Praça do Retiro. Na quarta-feira (10/04), será a vez de Massapê, que receberá a ação na Praça Matriz, no Centro. Na quinta-feira (11/04), as atividades serão realizadas em Sobral, na Praça de Cuba, localizada no Centro. A ação será realizada das 8h às 14h.  

Serviços oferecidos 

Nos três municípios, a equipe do Ouvidoria na Praça estará disponível para atender os cidadãos levando informações sobre as atribuições do MP e suas unidades ministeriais especializadas, bem como da Ouvidoria das Mulheres. Entre os serviços ofertados estão orientações e o recebimento de demandas direcionadas ao MP.  

Os moradores das cidades também poderão contar com os serviços do Decon Viajante, que levará um posto de atendimento móvel e irá disponibilizar serviços de renegociação de dívidas junto ao Banco do Brasil, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, BMG, Cetelem, Fort Brasil, Banco Pan e outras instituições financeiras; reclamações e acordo para parcelamento de dívidas com Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Enel e com empresas de telefonia e internet, como a Oi, Claro, Tim, Vivo, Net e Sky. O consumidor também poderá ter atendimento sobre superendividamento e fazer reclamações sobre problemas com produtos ou serviços. Os consumidores devem levar todos os documentos referentes à dívida. 

Além das ações, os moradores dos municípios também serão beneficiados com serviços oferecidos pelas prefeituras parceiras do projeto. 

Em Santana do Acaraú, serão oferecidos serviços de saúde, como aplicação de vacinas, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e alongamento. Haverá também recreação para as crianças, ao som da banda Padre Araken. Além disso, serviços de emissão de documentos, atendimento jurídico, cadastro único, sala do empreendedor, corte de cabelo e manicure serão oferecidos no local. No momento, a Ouvidoria do município também atenderá recebendo reclamações e demandas da população. 

Em Massapê, serão disponibilizados os seguintes serviços: aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, teste rápido de HIV, sífilis e Hepatite B e C, além de vacinação.  

Já em Sobral, haverá o Caminhão da Saúde e serviços de limpeza de pele, tipagem sanguínea, vacinação e atendimento jurídico, em parceria com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), o Centro Universitário Inta (UNINTA) e a Faculdade 05 de julho (F5). O núcleo de medição da prefeitura irá oferecer também orientação e encaminhamentos jurídico e social, distribuição de material educativo e abertura de procedimento de mediação. 

SERVIÇO 

Projeto Ouvidoria na Praça e Decon Viajante na Região Norte do Ceará  

– Santana do Acaraú 

Data: 9 de abril de 2024 (terça-feira) 

Horário: 8h às 14h  

Local: Praça do Retiro, Rua Áurea Stella A. Dias, Bairro Retiro 

– Massapê  

Data: 10 de abril de 2024 (quarta-feira) 

Horário: 8h às 14h 

Local: Praça Matriz – Centro de Massapê 

– Sobral 

Data: 11 de abril de 2024 (quinta-feira) 

Horário: 8h às 14h 

Local: Praça de Cuba – Centro de Sobral