O ex-procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (17/05), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A solenidade contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado do Ceará, autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, amigos e familiares do agora desembargador. Emocionado e agradecido, ele ressaltou a presença de Deus na vida pessoal e profissional, da família e dos colegas que, ao longo de 28 anos de atuação no MP do Ceará, contribuíram para sua formação e compromisso com o Direito e a sociedade cearense.  

A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Compuseram a mesa da solenidade o presidente do TJCE, o governador Elmano Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Evandro Leitão; o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley Carvalho; o desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região; a desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) 5ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Botelho de Queiroz; a defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, José Erinaldo Dantas Filho.   

O vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, deu as boas-vindas ao empossando, que foi conduzido ao plenário pelas desembargadoras Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Cleide Alves de Aguiar. “O acesso ao Tribunal de Justiça, munido dos atributos inatos e adquiridos durante a trajetória como membro do Ministério Público do Ceará, o credenciam para se agregar a essa luta infindável, mas edificante. Testemunhar o desembargador jurar cumprir e fazer cumprir a constituição e as leis, bem como passar a envergar a toga da magistratura cearense, não é um ato passivo de mero espectador. Devemos também reafirmar o mesmo pacto e manter acesa a chama que nos motivou a abraçar a magistratura e o caminho do Direito e da Justiça”, saudou Heráclito Vieira.  

Na sessão de posse, o novo desembargador prometeu honrar a nomeação com integridade e dedicação incansável. “Deixo o Ministério Público acreditando que é possível continuar a contribuir com os ideais que sempre pautaram minha carreira de promotor e procurador de Justiça. Essa mudança de carreira não altera meus ideais. Meu compromisso com o Direito e com a Justiça se renovam nesse instante. Meus passos como magistrado serão pautados na experiência que acumulei em 28 anos de Ministério Público”, enalteceu. O novo desembargador finalizou firmando o compromisso com a ética e o dever público. “Comprometo-me a zelar pela aplicação imparcial da lei, com a firmeza dos valores que regem a nossa Justiça e com o compromisso de servir ao povo cearense da melhor maneira possível. Assumo esse cargo com gratidão e determinação. Que nosso bom Deus me abençoe e me inspire nesse justo propósito”, destacou.    

Também estiveram presentes na sessão de posse a secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; o vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa (corregedora-geral); o promotor de Justiça Manuel Pinheiro (diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público – ESMP); o procurador de Justiça Emmanuel Girão (coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral – Caopel), os promotores de Justiça Ricardo Rabelo (assessor de Políticas Institucionais); Daniele Carneiro (assessora de Desenvolvimento Institucional), e Herbet Gonçalves (presidente da Associação Cearense do Ministério Público). Também participaram da solenidade de posse membros do MP do Ceará, representantes de Câmara Municipal de Fortaleza, da Assembleia Legislativa do Ceará, da Defensoria Pública do Estado, entre outras instituições.   

Vaga  

Marcos William foi nomeado para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público estadual. Ele foi o mais votado entre os seis candidatos que concorreram à lista tríplice, formada pelo Pleno do TJCE na sessão de 11 de abril. No último dia 30, Marcos William foi o escolhido pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, para a função anteriormente ocupada pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, que se aposentou em março deste ano.   

Perfil   

Especialista em Direito Penal e Processual, o ex-procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira é bacharel em Direito e em Engenharia Civil. Ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996. Atualmente, chefiava a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Também era membro do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP).