Mais de 500 crianças do Instituto Irmã Giuliana Galli (IIGG) e da Escola Municipal Irmã Giuliana Galli, no bairro Serrinha, em Fortaleza, têm acesso à água potável graças aos recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O projeto “Água Solar na Escola”, que trata e torna potável a água de um poço da instituição filantrópica, foi um dos selecionados para receber os recursos do FDID.   

A presidente do Conselho Estadual Gestor do FDID e promotora de Justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues visitou o espaço nesta terça-feira (21/05) e acompanhou de perto a implantação do projeto. “Ficamos felizes em ver mais um projeto financiado pelo FDID se concretizando. Instituições como o IIGG são verdadeiros instrumentos de transformação social. É importante que a sociedade saiba que as multas aplicadas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e decorrentes de Ações Civis Públicas retornam para a população por meio de ações como essa”, destacou.  

Também estiveram presentes a vice-presidente do Conselho e representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Antônia Simone Magalhães; conselheiros da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), além de representante da Associação de Proteção do Meio Ambiente do Município de Aquiraz (Apremace). 

Conheça o projeto 

O tratamento da água acontece por osmose reversa, um processo dessalinizador que retira todas as impurezas, garantindo a qualidade da água. O procedimento é realizado por meio da geração de energia solar produzida no local.   

Em parceria com o FDID, a escola tem avançado na aquisição de mais painéis solares, máquinas de osmose reversa, tanques, redes de distribuição e tubulações. A água potável assim obtida e oferecida aos estudantes reduziu a evasão escolar, aumentou a frequência nas aulas e promoveu melhores condições de saúde e educação para as crianças.  

Para o presidente do IIGG, Massimo Baraglia, o financiamento do FDID tem propiciado, além da qualidade de vida para os estudantes, economia nos custos. “Atualmente, estamos utilizando água do poço, não pagamos conta de água nem de energia. Mas nós queremos mesmo é a filtragem centralizada na osmose reversa para garantir a total pureza da água. Graças ao financiamento do FDID, teremos esse processo concretizado, e hoje, já temos uma economia mensal de cerca de R$ 10 mil em contas e R$ 120 mil no ano”, pontuou. 

Financiamento   

O projeto Água Solar na Escola conta com o custeio de R$ 449.186,78 pelo FDID e beneficia diretamente 574 estudantes. A iniciativa está em execução desde julho de 2023, com previsão para término em junho de 2024. A parceria do setor público com o terceiro setor busca impactar socialmente e promover desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida.   

O primeiro encontro do IIGG com o MP do Ceará ocorreu em 2021, durante o curso “Ministério Público e Sociedade Civil”, cujo objetivo era capacitar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Ceará sobre as etapas e desafios para estabelecer uma parceria com a administração pública, abordando a gestão sustentável, a apresentação de projetos e a avaliação de impactos.  

FDID  

O Fundo dos Direitos Difusos do Estado do Ceará é financiado por multas aplicadas pelo Decon, além de condenações, multas e acordos resultantes de Ações Civis Públicas e de acordos de não persecução cível e penal interpostos pelo MP. Esses recursos se convertem em fonte de apoio para projetos sociais ou em áreas como meio ambiente, cultura e turismo. Anualmente, a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará abre edital para inscrição de projetos que possam transformar esses recursos em ações concretas.