“O Ministério Público e o Controle da Investigação Criminal no Brasil” é o tema da palestra que o Ministério Público do Estado do Ceará realizará no próximo dia 28 de maio, às 15h, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, a ser proferida pelo Promotor de Justiça do MPCE e professor universitário Marcus Amorim. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP. 

A palestra discorrerá sobre a posição do Ministério Público no sistema de investigação criminal, com enfoque no modelo brasileiro, e se baseia na mais recente obra do palestrante. Na ocasião, também haverá o lançamento do livro “O Controle da Investigação Criminal pelo Ministério Público: Uma Análise da Seletividade e Efetividade na Justiça Penal” (Tirant Lo Blanch Brasil, 2024, 541 p.), de autoria do palestrante e fruto de sua tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Segundo o autor, “a pesquisa nasceu de uma antiga preocupação sobre a efetividade da investigação criminal, e para isso, empreguei o sistema brasileiro como estudo de caso para analisar os desafios trazidos pelo cenário atual em nível global, em que se pode perceber uma hipertrofia do sistema punitivo e uma ampliação sem precedentes dos institutos de justiça penal negocial em países da tradição continental europeia, a exemplo do Brasil. Na minha opinião, essas mudanças impõem uma postura mais proativa do Ministério Público na gestão do sistema de investigação criminal, em especial, se levarmos em consideração, no direito brasileiro, a presença dentro desse sistema de outros atores importantes como a polícia judiciária e agora o juiz das garantias”.  

O evento é aberto ao público em geral. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos do Ceaf/ESMP, no link https://cursos.mpce.mp.br/.