O Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência foi lançado, na manhã desta quarta-feira (19/06), em evento sediado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O documento elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará, vai orientar os profissionais da saúde sobre os procedimentos a serem adotados no acolhimento das pessoas vítimas de violência.

O material apresenta os objetivos, as diretrizes para o cuidado à pessoa em situação de violência, os conceitos de violência, a estruturação e organização de serviços para atendimento, os procedimentos em caso de violência sexual, os protocolos quando as vítimas são crianças e adolescentes, o cuidado à mulher em situação de violência sexual e doméstica, a gestação decorrente da violência sexual, além de anexos. O manual já está disponível para acesso do público no site da Sesa, na área de conteúdos especiais.

Acesse o Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência.

Para a coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (Nuavv), promotora de Justiça Joseana França, esse instrumental é essencial para orientar os profissionais da área a acolher as vítimas, buscando evitar a revitimização, já que a violência gera inúmeras repercussões, inclusive na saúde dos indivíduos. “O manual tem o propósito de direcionar o profissional a acolher, da melhor forma possível, a vítima que chega às unidades de saúde, buscando adequar a equipe ao que dispõe a legislação”, explica.

A secretária da Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho, detalha que o Manual é voltado a profissionais da rede pública e particular, buscando uma assistência mais humanizada e garantindo o sigilo dos pacientes. “É um manual multisetorial e multidisciplinar que vai reforçar o atendimento dessas pessoas vítimas de violência e orientar os profissionais de saúde”, destaca.

Na mesa de abertura, o vice-procurador-geral de Justiça, Lucídio Queiroz, parabenizou a equipe e afirmou esperar que o documento também sirva como norte para os municípios cearenses. Já a coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lívia Rodrigues, enfatizou a importância da intersetorialidade para buscar o atendimento integral das vítimas.

O apoio dado pelo Ministério Público na elaboração do documento foi contextualizado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio. Segundo ela, o material vai, ainda, balizar a atuação dos membros do MP do Ceará. E a coordenadora auxiliar do Caosaúde, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, salientou o ineditismo do documento, que será importante para trabalhar a escuta especializada a fim de que não haja revitimização.

Também estiveram presentes na mesa de abertura o coordenador auxiliar do Caosaúde, promotor de Justiça Bruno Guerra; a secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França; e a secretária-executiva do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Maria do Carmo Queiroz.

Programação

No primeiro painel coordenado pelos promotores de Justiça Karine Leopércio e Bruno Guerra, a titular da Sesa fez o lançamento e a apresentação do Manual. Já o segundo painel foi coordenado pela promotora de Justiça Lívia Rodrigues, com exposição da promotora de Justiça Joseana França sobre o papel do MP como agente indutor do acompanhamento das pessoas vítimas de violência. Por fim, a programação contou com mesa redonda para que representantes de instituições voltadas para a área compartilhassem experiências exitosas.