A cidade de Guaramiranga, no Maciço de Baturité, sedia, nesta quinta (27/06) e sexta-feira (28/08), o Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. O primeiro dia do evento, que ocorre no auditório do IFCE (antigo Hotel Escola) da cidade, debateu justiça resolutiva, acordo de não persecução cível, uso de inteligência artificial na atuação do Ministério Público e os desafios e estratégias para combater o crime organizado. Também foi anunciado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a criação do Grupo de Atuação Especializado em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema), que vai reforçar a atuação do MP cearense na área. A programação do dia foi encerrada no Teatro Rachel de Queiroz, com apresentações da Orquestra de Sopros de Aracoiaba e da cantora Vannick Belchior, filha do cantor cearense.

Conforme Haley Carvalho, o Gaema vai atuar nos casos de repercussão regional ou de maior gravidade e complexidade que envolva as questões de meio ambiente. “A criação desse grupo supre uma carência do MP do Ceará numa área tão importante nos dias atuais, em que os desastres climáticos exigem de nós um olhar mais atento e cuidadoso”, frisou.

Sobre o congresso, o pgj destacou a importância da troca de experiências e de refletir sobre como o Ministério Público brasileiro vem atuando em diversas áreas, “tornando assim o MP mais resolutivo para atender, de forma mais eficiente, as demandas da sociedade moderna”.

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro, ressaltou que o congresso vai discutir temas relevantes tanto para o Ministério Público quanto para a sociedade. “Queremos que vocês possam ter uma rica experiência profissional e cultural esses dois dias para que, ao final, a nossa instituição saia ainda mais unida e fortalecida”, frisou.

A prefeita de Guaramiranga, Roberlandia Castelo Branco, deu às boas-vindas aos participantes do congresso, enfatizando que a cidade proporcionará a membros e servidores uma reconexão com a natureza e consigo próprios. A gestora lembrou ainda o papel essencial que o Ministério Público tem “ao defender os direitos dos cidadãos e a democracia”.

Também compuseram a mesa de abertura as procuradoras de Justiça Maria Neves Feitosa (corregedora-geral) e Loraine Molina (ouvidora-geral); os promotores de Justiça Luciana de Aquino (coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) e Herbet Gonçalves (presidente da Associação Cearense do Ministério Público); o presidente da Câmara Municipal de Guaramiranga, João Carlos Barrozo; e a diretora do Campus do IFCE da cidade, Francisca Lúcia Aguiar.

Palestra inaugural

Com o tema “Justiça Multiportas, Resolutiva e Ministério Público: as lições do Caso Samarco/Mariana – Rio Doce”, a palestra inaugural foi ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Hermes Zaneti. Ele reforçou o papel do MP como porta de acesso à justiça, especialmente aos cidadãos mais vulneráveis. “Precisamos olhar também para as pessoas e não só para os seus problemas, pois é criando laços com esses cidadãos e construindo um espaço de respeito mútuo que conseguiremos ter mais resolutividade no nosso trabalho”, explicou.

Painéis

O primeiro dia do evento contou ainda com três painéis. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), promotor de Justiça Daniel Lira, apresentou as “Boas práticas em acordos de não persecução cível”.

O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e coordenador do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho, abordou “O impacto do uso da Inteligência Artificial e de outras tecnologias na atuação dos Ministérios Públicos”. E o “Enfrentamento do crime organizado: desafios e estratégias” foi tema da palestra do procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Arthur Lemos Júnior.

Depoimentos

A procuradora de Justiça Magnólia Barbosa acredita que o evento mostra a preocupação do MP do Ceará em trazer soluções imediatas para os problemas da população cearense. “Os temas abordados estão excelentes, especialmente os que se concentram no meio ambiente e na resolutividade do Ministério Público”, comentou.

Para o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, Jonas Veprinsky, o congresso também tem possibilitado uma maior integração entre os membros e servidores de todo o Estado. “Estamos tendo a oportunidade de juntar o nosso trabalho diário com o conhecimento de palestrantes que são referências em suas áreas”, acrescentou.

Já a servidora lotada em Nova Olinda, Joelma Souza, acredita que os conhecimentos adquiridos durante o evento vão contribuir para o seu trabalho na Promotoria. “Tem sido uma experiência incrível poder participar do congresso, tanto pela integração com outros membros e servidores quanto pelo aprendizado”, pontuou.

Programação cultural

A obra do artista cearense Belchior foi celebrada pela filha e também cantora, Vannick, que se apresentou no Teatro Rachel de Queiroz, encerrando a programação do primeiro dia do congresso. Membros e servidores ainda prestigiaram o show da Orquestra de Sopros de Aracoiaba, que também se apresentou no local.

Evento continua na sexta

A programação do Congresso Estadual segue nesta sexta-feira (28/06) com a apresentação de teses e boas práticas desenvolvidas por membros e servidores no âmbito do MP do Ceará, além de painel e palestra de encerramento sobre temas em que o Ministério Público contemporâneo vem atuando.

Acesse aqui a galeria de fotos do primeiro dia do congresso.