Nota Pública – Caso Maria da Penha
O Ministério Público do Estado do Ceará informa que, diante das notícias de ameaças proferidas contra a Sra. Maria da Penha, está atuando em duas frentes: no acolhimento da ofendida e na responsabilização dos agressores. Ela foi atendida pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV/MPCE), em conjunto com o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC/MPCE), no dia 7 de junho de 2024.
Todas as providências para garantir a proteção e segurança da vítima foram tomadas, estando a Sra. Maria da Penha inserida em programa de proteção. A demanda foi encaminhada pela Secretaria das Mulheres e pelo Ministério das Mulheres.
O MP do Ceará segue firme no atendimento integral às vítimas, assegurando a defesa de direitos e garantindo a proteção da vida e a missão institucional de fiscalização do cumprimento da Constituição Federal e das leis.
