O ex-procurador de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (26/07), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, de membros do Ministério Público, autoridades, familiares e amigos do novo integrante da Corte. No discurso de posse, Lucídio Queiroz reafirmou o compromisso de trabalhar por uma Justiça célere, pelo fiel cumprimento das leis e pela imparcialidade nas decisões.  

A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Compuseram a mesa o presidente do TJCE, a vice-governadora, Jade Romero, representando o governador Elmano Freitas; a deputada estadual Juliana Lucena, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho; o desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região; o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Ceará; o desembargador federal Fernando Braga, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Botelho de Queiroz; o defensor público Samuel de Araújo Marques, secretário executivo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representando a defensora geral Sâmia Farias; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, José Erinaldo Dantas Filho.    

Lucídio Queiroz foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Durval Aires Filho e Paulo de Tarso Pires Nogueira. O discurso de boas-vindas foi proferido pela magistrada Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, que também foi promotora e procuradora de Justiça do MP cearense e ingressou no TJ pelo quinto constitucional. “Tenho certeza de que, assim como o poeta, o desembargador Lucídio carrega o sentimento do mundo, daquele que se agiganta na solidariedade. Não tenho dúvidas de que, tal como em sua exitosa carreira ministerial, vai empregar seu talento, sua inteligência e seus melhores esforços na magistratura cearense”, pontuou Ângela Gondim.  

 
Na sessão de posse, o novo desembargador, emocionado, citou o filósofo Sócrates para destacar que um juiz deve possuir quatro características: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente. “Sempre fui e sempre serei um defensor intransigente do Ministério Público, respeitando o contraditório, o papel de cada um nos embates jurídicos e, especialmente, respeitando as decisões judiciais. Os desafios são grandes, mas a disposição para trabalhar e a vontade de acertar e fazer o melhor são ainda maiores. Sei da minha responsabilidade e compromisso para com a sociedade cearense e sei também que sozinho não conseguirei atingir meus objetivos. Continuo precisando do apoio de cada um, especialmente da equipe que estará comigo no gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado. Agora tenho três famílias: a pessoal, a do Ministério Público e a do Tribunal de Justiça”, ressaltou. Na ocasião, Lucídio Queiroz fez um pedido de desculpas aos quatro filhos pela dedicação absoluta ao trabalho, reverenciou a presença da mãe em momentos decisivos na carreira de 31 anos no MP cearense, celebrou a disciplina aprimorada com o esporte e agradeceu o apoio incondicional da família, especialmente da esposa Andréa Queiroz.    

Presenças 

Também estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Daniele Carneiro (assessora de Desenvolvimento Institucional), os procuradores de Justiça Francisco Rinaldo de Sousa Janja (coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública), Maria Neves Feitosa Campos (corregedora-geral); José Maurício Carneiro, que tomará posse como vice-procurador-geral de Justiça no dia 31 de julho; o promotor de Justiça Herbet Gonçalves (presidente da Associação Cearense do Ministério Público), entre outros membros e servidores do MP cearense. A solenidade contou ainda com a presença do promotor de Justiça do MP de Rondônia (MPRO) Tiago Lopes Nunes, que representou o procurador-geral de Justiça da instituição, Ivanildo de Oliveira. Prefeitos, secretários de estado, deputados, advogados e representantes de instituições civis e militares também participaram da cerimônia de posse.    

Vaga   

Lucídio Queiroz ocupará vaga deixada pelo desembargador Teodoro Silva Santos, que deixou o Judiciário estadual em novembro de 2023 para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga é destinada ao quinto constitucional, dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos membros do Ministério Público e a advogados. 

Na sessão do Pleno do TJ ocorrida no dia 13 de junho, Lucídio Queiroz obteve 41 votos, ocupando o primeiro lugar na disputa em lista tríplice previamente escolhida em votação do Colégio de Procuradores do MP. A lista tríplice ainda tinha os nomes dos procuradores de Justiça Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto e Francisco Rinaldo de Sousa Janja. No dia 8 de julho, pelas redes sociais, o governador anunciou a nomeação de Lucídio Queiroz.  
 
Trajetória    
 
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1993. Como promotor de Justiça, atuou em mais de 90 comarcas. Em Fortaleza, atuou em promotorias criminais, do Júri, trânsito, drogas, meio ambiente e militar. Auxiliou no Centro de Apoio à Moralidade Administrativa, na Promotoria de Combate ao Crime Organizado e no Núcleo de Recursos Criminais. Por oito anos, foi coordenador do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do MP do Ceará. Foi vice-procurador-geral de Justiça, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, da área criminal, e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Foi também membro do Conselho Superior do Ministério Público e ocupou diversos cargos na Administração Superior do Ministério Público.