Cerca de 300 pessoas participaram do evento “Transição responsável – Diálogo sobre a Primeira Infância” realizado na manhã desta quarta-feira (28/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo foi sensibilizar os participantes sobre a necessidade de manutenção das políticas públicas da Primeira Infância neste contexto de transição das gestões nos municípios cearenses.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo, enfatizou que o MP do Ceará idealizou o evento junto com parceiros, entendendo a prioridade da primeira infância e garantindo o desenvolvimento e a continuidade das ações, independentemente de haver mudanças nas Prefeituras. “Nós queremos impulsionar essa política pública para que as nossas crianças sejam cada vez mais bem cuidadas e para que o investimento público que é feito na primeira infância possa repercutir de uma maneira mais eficiente e eficaz no desenvolvimento da nossa sociedade, em cada município e no estado do Ceará como um todo”, declarou.

Também compuseram a mesa de abertura a ouvidora e membro do Comitê Intersetorial de ações na Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheira Patrícia Saboya; o secretário-executivo da Infância, Família e Combate à Fome da Secretaria de Proteção Social do Estado, Caio Garcia Cavalcanti; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA), Lorena Vitor Loureiro; e a superintendente do Instituto da Infância (IFAN), Luzia Laffite.

Palestras

Após a mesa de abertura, a coordenadora auxiliar do Caopij, promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, debateu o fortalecimento dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância e a importância da continuidade da política pública, com apoio dos Comitês e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela também destacou a necessidade de ampliar o debate e os investimentos na área. “A primeira infância e a primeiríssima infância, de 0 a 6 anos e de 0 a 3 anos, são fundamentais para que a gente possa pensar num futuro com uma sociedade mais justa e digna”, ressaltou.

Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), promotor de Justiça Daniel Lira, abordou os impactos negativos da descontinuidade da política da primeira infância e as consequências nos aspectos de moralidade administrativa. “Essa descontinuidade se dá por desorganização e por falta de espírito público e de compreensão do real significado da importância daquela política que impacta a vida das pessoas. No caso da primeira infância, impactará a sociedade, a curto, médio e longuíssimo prazo”, frisou.

A programação contou ainda com um painel sobre “Intersetorialidade na Primeira Infância – Resultados da Auditoria TCE-CE: onde podemos melhorar?”, apresentado pela analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Priscila Lima de Castro. Ao final de cada palestra, o público teve a oportunidade de debater e tirar dúvidas. O evento reuniu membros e servidores do MP do Ceará, representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância e público em geral interessado. Ao todo, estiveram presentes representantes de 126 municípios.

O evento pode ser conferido na íntegra no Youtube do MP do Ceará.