Seminário do MP do Ceará reúne representantes de todo o estado para debater entrega legal de crianças à adoção e direitos da primeira infância
Mais de 1.300 pessoas participaram do III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado nesta quarta-feira (14/08), pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado. O evento, que teve como tema “Garantia e Fortalecimento dos Direitos da Criança na Primeira Infância”, aconteceu no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza e reuniu membros do Ministério Público, além de integrantes do Sistema de Justiça e da rede socioassistencial de Fortaleza e de diversos municípios cearenses. A iniciativa do MP do Ceará foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
O coordenador do Caopij, promotor de Justiça Lucas Azevedo, ressaltou que o seminário é a materialização desse diálogo entre todos que compõem a rede de proteção de crianças e adolescentes. “Não existem instituições totais no nosso país, que abarcam todas as necessidades do cidadão. É por isso que, na seara da infância e juventude, nós temos uma rede protetiva formada por diversas instituições públicas e por integrantes da sociedade civil organizada com foco em promover a proteção integral para as nossas crianças e adolescentes”, declarou.
O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, frisou a importância do trabalho de todas as pessoas que atuam de forma direta ou indireta na rede de proteção a crianças e adolescentes. “Vocês projetam histórias de vidas que ajudam a construir, de pessoas que passam por situações difíceis porque querem ter um filho, porque não podem criar um filho, e principalmente para aqueles que merecem ter uma família acolhedora construída em torno do amor. Então, agradeço muito a vocês todos por esse trabalho, por esse empenho”, declarou.
Presenças
Também compuseram a mesa o presidente da Funci, Raimundo Gomes de Matos; o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e coordenador da Infância e Juventude, Francisco Jaime Medeiros Neto; a vice-presidente da Funci, Jussara Camelo de Sousa; a defensora pública do Ceará e supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude, Jacqueline Torres Martins Teixeira; o titular da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município de Fortaleza (SDHDS), Francisco José Pontes Ibiapina; a coordenadora especial da Primeira Infância de Fortaleza, Angélica Leal de Oliveira; a presidente do Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção de Fortaleza (Coppa), Dominik Garcia Araújo Fontes, representando a sociedade civil organizada; e a assessora técnica da presidência da Funci e técnica de referência dos Programas da Primeira Infância, Brena Ferreira Gomes.
Programação
Além da mesa de abertura, a programação teve apresentação musical do pretendente à adoção, Glaucidenes Santos Moreira, e palestras ministradas por representantes do MP, da Funci, do Judiciário e da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Município de Fortaleza (SDHDS). A primeira abordou o papel do Ministério Público na entrega legal, proferida pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. Em seguida, a assistente social e coordenadora do Programa Entrega Legal na Funci, Silvana Garcia, divulgou os dados anuais do Programa Entrega Legal de Crianças à Adoção. Posteriormente, a juíza de Direito Titular da Vara Única da Infância e Juventude de Sobral, Kathleen Nicola Kilian, apresentou uma experiência exitosa de Entrega Voluntária. Por fim, o Serviço Família Acolhedora foi exposto por Leilane Viana, representante da SDHDS.
