O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudtor), participou nesta terça-feira (03/09) de reunião que definiu a nova composição da diretoria da Torcida Organizada do Ceará (TOC). Os nomes foram formalizados com a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, Ceará Sporting Club, Polícia Militar do Ceará e integrantes da TOC. A medida foi tomada após o MP deflagrar, em 27 de agosto, operação que culminou com o afastamento de diretores da TOC por suspeita de envolvimento em conflitos e tumultos antes e depois das partidas de futebol. 

A reunião aconteceu no Nudtor, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e foi conduzida pelo promotor de Justiça Edvando França, coordenador do Núcleo. De acordo com o TAC, a nova diretoria da Torcida Organizada do Ceará será composta por Régis Alves Pires, Francisco Wesley Paulo da Silva Lima, José Mateus de Assis Gomes e Felipe Aires da Silva. A comissão assume o posto enquanto permanecer o afastamento do presidente anterior. Também ficou acertado que a nova comissão adotará as medidas necessárias para prevenir e comunicar eventuais confrontos às autoridades e manterá bom relacionamento e comunicação com o MP do Ceará, com a diretoria do Ceará Sporting Club e com a Companhia de Eventos. 

O trabalho da comissão se estenderá além dos estádios, para prevenir atos de violência no entorno dos estádios, em locais de grande aglomeração de torcedores, no Aeroporto de Fortaleza, na sede do Ceará Sporting Club e em espaços públicos em geral. O presidente interino da torcida organizada, Régis Alves Pires, é professor da rede pública de ensino em Fortaleza, é pesquisador de História, Cultura Africana e Afro-brasileira, e ministra formações e capacitações para estudantes e profissionais. Graduado em História pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Régis Alves Pires é especialista em História do Brasil e mestrando em História, com larga experiência profissional e acadêmica em temas que envolvem o combate ao racismo e diversidade étnico-racial.  

Além do promotor de Justiça Edvando França e dos diretores interinos da TOC, também assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta o presidente do Ceará Sporting Club, João Paulo Silva, o diretor de Operação de Jogo do clube, Veridiano Pinheiro e o advogado Ricardo Ramalho Ribeiro Garcia; o comandante do do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Gerlúcio Henrique Vieira e o capitão André Henrique de Araújo Gaya; e o advogado da TOC, Luís Átila de Holanda Bezerra Filho. 

Com relação às punições aplicadas à TOC pelos confrontos dos últimos jogos, ficam mantidas as medidas restritivas aplicadas por cinco jogos, sendo liberada apenas a bateria para o próximo jogo, em face da mudança da diretoria e como observatório do comportamento da mesma jogo a jogo, para análise sobre a manutenção ou não das punições.

Operação 

No dia 27 de agosto, o MP do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou a segunda fase da operação “Apito Final”, que apura participação de integrantes de torcidas organizadas em conflitos e tumultos. A operação tem apoio das Polícias Civil e Militar do Ceará. A investigação do Nuinc demonstrou o envolvimento de membros das principais torcidas vinculadas aos times Fortaleza Esporte Clube e ao Ceará Sporting Clube em conflitos antes e depois de partidas. 

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra integrantes de torcidas organizadas suspeitos de participarem de tumultos no Ceará e em outros estados da federação quando os times jogaram como visitantes. Foram apreendidos aparelhos celulares, documentos e R$ 13 mil em espécie, que seguirão para análise do MP do Ceará. Atendendo o Ministério Público, o Poder Judiciário determinou, pelo prazo inicial de 90 dias, o afastamento do presidente da Torcida Organizada do Ceará, proibição de acesso a estádios, à sede da TOC e do Ceará Sporting Clube, a bares, festas; proibição de ausentar-se de Fortaleza por mais de sete dias sem autorização da Justiça; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e monitoração eletrônica. A primeira fase da operação aconteceu no dia 6 de abril deste ano.