O Ministério Público do Estado do Ceará participará da próxima edição do Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro deste ano e possui 413 audiências agendadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é dar mais celeridade aos casos de crimes dolosos contra a vida. Nesta terça-feira (24/09), o tema foi discutido em reunião promovida pelo Poder Judiciário, com a participação de membros do MP do Ceará e representantes da Defensoria Pública do Estado.

Representando o MP, estiveram presentes o vice-procurador-geral de Justiça, procurador de Justiça José Maurício Carneiro; a assessora de Desenvolvimento Institucional, promotora de Justiça Daniele Carneiro Fontenele; e a secretária-geral do MP do Ceará, promotora de Justiça Juliana Cronemberger. O encontro foi conduzido pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE. Durante a reunião, foram alinhadas estratégias para o Mutirão Nacional Carcerário, que também será em novembro. O intuito é integrar as instituições vinculadas ao sistema prisional para agilizar a análise de processos penais de pessoas presas que podem voltar ao convívio social.

Também participaram da reunião o desembargador Eduardo Scorsafava, que está à frente da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e supervisiona o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF); e a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do TJCE no Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça”, que visa agilizar processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida. O subdefensor-geral, Leandro Bessa, também esteve presente.

Outros temas também foram tratados na reunião. No dia 29 de outubro, representantes do MP do Ceará, do TJCE e da DPCE estarão reunidos na Comarca de Juazeiro do Norte para a palestra “Desafios do Poder Judiciário no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional – ADPF 347”. Após o Mês Nacional do Júri, especificamente no Crato, o TJ fará uma ação concentrada com mais de 106 julgamentos agendados, entre homicídios tentados e consumados. O esforço concentrado será de dezembro de 2024 a setembro de 2025, com a expectativa de três júris por semana. A iniciativa contará com o envolvimento do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

Com informações do TJCE