O Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 2 de setembro a segunda reunião virtual do Grupo de Trabalho sobre os Consórcios Públicos de Saúde, com a participação de representantes da controladoria geral do Estado (CGE) e da União (CGU). O encontro discutiu monitoramento, fiscalização e transparência dos consórcios. O GT faz parte do projeto estratégico sobre regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), contando ainda com a participação de 18 promotores de justiça.

Representando o MP do Ceará, participaram da reunião os promotores de Justiça Daniel Lira, Francisco das Chagas da Silva, coordenadores do CAODPP, Ana Karine Leopércio, coordenadora do Caosaúde e os demais promotores de Justiça integrantes do GT: Alessandra Gomes Loreto – 3ª PJ de Baturité; André Augusto Cardoso Barroso – 15ª PJ de Juazeiro do Norte; Alexandre Pinto Moreira, 2ª PJ de Sobral; André Luis Tabosa de Oliveira – 7ª Pj de Quixadá; Pedro Regis – 4ª PJ de Icó; Mônia Dantas de Macêdo – 7ª PJ de Tianguá; Lia Coelho de Albuquerque – 1ª PJ de Mombaça; Cláudio Chaves Arruda – 4ª PJ de Quixadá; Oigrésio Mores – 1ª PJ de São Benedito; Dênis Phillipe Oliveira Carvalho – 2ª PJ de Acaraú; Lucas Afonso Sousa e Silva – 4ª PJ de Tianguá; Rafael Couto Vieira – 3ª PJ de Barbalha; Hygo Cavalcante – 4ª PJ Aracati; Alessandra Magda – 2ª PJ Juazeiro do Norte; Lia Maaca Palácio – 2ª PJ de Pacajus; e Brenda Vasconcelos – PJ Santana do Acaraú.

Na ocasião, os auditores de controle interno da CGE, Mateus Borges Gonçalves de Lima e Mateus Gomes Viana, o coordenador da Coordenadoria de Ética e Transparência, Kassyo Modesto da Silva, explicaram sobre o trabalho realizado pelo órgão para aumentar a transparência dos consórcios de saúde do Estado do Ceará. Os representantes da CGE informaram ainda que a atribuição pelo monitoramento das informações publicizadas nos sites dos consórcios de saúde é da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O representante da CGU, George Moura Colares, apresentou o trabalho já realizado pelo órgão na fiscalização dos consórcios públicos de saúde no estado do Ceará, em que verificaram quesitos de gestão, de governança, de serviço propriamente dito, da oferta de serviços, entre outros.

Durante o encontro, foram discutidas outras questões específicas, bem como problemáticas comuns entre os diversos consórcios, e formas de aprimoramento da atuação do MP do Ceará na fiscalização desses entes e dos serviços de saúde ofertados.