No Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assinaram um protocolo que busca facilitar o acesso de idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPIs) a serviços de saúde. O momento, que ocorreu na manhã desta terça-feira (01/10) no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, além de representantes da SMS, do Poder Legislativo estadual, das ILPIs da capital e da sociedade civil organizada.

Com a assinatura do protocolo, os agentes comunitários de saúde passarão a identificar, no seu território de atuação, a existência de instituições de longa permanência para idosos, vinculando essas unidades aos postos de saúde e às Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam na região. A ESF então irá visitar as ILPIs para estabelecer vínculos com os residentes e avaliar a periodicidade do acompanhamento, permitindo, assim, que os atendidos possam ter acesso a medicamentos e às ações do Programa Melhor em Casa, que oferece atendimento domiciliar para pacientes que precisam de atenção contínua. Por sua vez, cada uma das 42 ILPIs situadas no território de Fortaleza deverão dispor de uma infraestrutura mínima (computador, impressora e conexão com internet) para uso das equipes da SMS durante as visitas.

Já o MP do Ceará irá fiscalizar se o fluxo de atendimento está sendo seguido adequadamente. “Nos reuniremos duas vezes por ano com a SMS para fazer esse trabalho de fiscalização, podendo ainda sugerir ajustes, quando necessário, para o aperfeiçoamento dos serviços. Com isso, queremos garantir o direito à saúde digna a todos os idosos que residem em ILPIs de Fortaleza”, explicou o promotor de Justiça Alexandre Alcântara, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza.

O coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, representou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, no evento. Ele destacou que a população brasileira está envelhecendo e, por isso, é necessário cada vez mais se pensar em políticas públicas voltadas à população idosa. “O Ministério Público do Ceará está empenhado em mitigar a insuficiência de serviços sociais assistenciais voltados a esse público”, salienta.

Para o secretário de Saúde de Fortaleza, Galeno Taumaturgo, a implantação do fluxo de atendimento vai facilitar o trabalho já realizado pela SMS junto à população idosa. “A assinatura desse protocolo representa um grande passo que damos em prol da proteção dos idosos de Fortaleza”, reforça.

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