Os 20 anos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, foram comemorados durante o IV Encontro Regional do Terceiro Setor, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento, iniciado nesta segunda-feira (18/11), homenageou pessoas que contribuíram com a história do FDID e teve como tema central o “Desenvolvimento Institucional das Organizações da Sociedade Civil: da Complexidade às Soluções”.  

Na abertura, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, parabenizou os profissionais do terceiro setor e enalteceu o papel do FDID no financiamento de projetos. “O nosso anseio é que os recursos destinados às suas organizações sejam utilizados da melhor maneira possível e tenham uso otimizado. Queremos contribuir para a redução de irregularidades e, especialmente, proteger a atuação de todas as associações e organizações do terceiro setor. É por isso que estamos aqui, dispostos a colaborar com o desenvolvimento institucional e a dividir responsabilidades, acreditando que o resultado disso é o sucesso mútuo de nossas atuações”, declarou. 

A promotora de Justiça e presidente do FDID, Rita d’Alva, enalteceu a busca por modernização, melhoria da comunicação com as instituições e realização de capacitações. “O terceiro setor, ao desenvolver ações de apoio às camadas mais vulneráveis da sociedade, contribui significativamente para a diminuição da desigualdade social, incentivando o voluntariado, cultivando a solidariedade e fortalecendo os laços comunitários. Cientes da importância dessa atuação e da necessidade do fortalecimento das instituições, procuramos no Ministério Público desenvolver e promover eventos de formação e integração”, salientou.  

Homenagens 

Compuseram a tribuna de honra do evento pessoas que contribuíram com a história destes 20 anos do FDID. Foram homenageados o ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara; a ex-procuradora-geral de Justiça do Ceará e secretária dos Direitos Humanos do Estado, Socorro França; a procuradora de Justiça Sheila Pitombeira; as promotoras de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante e Liduína Martins; a vice-presidente do FDID, Simone Oliveira; e as servidoras do MP do Ceará, Ivonete Albuquerque e Edna Muniz. 

Ao discursar em nome dos homenageados, o ex-governador Lúcio Alcântara falou da trajetória política e da relação que ele construiu com o Ministério Público. “Eu me sinto à vontade nesses eventos do Ministério Público e de antemão quero agradecer a homenagem que hoje estou recebendo”, declarou.  

O evento do FDID e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público, contou com a participação do público interno do MP do Ceará, de integrantes de MPs de outros estados, de representantes de OSCs e demais interessados. A abertura teve apresentações culturais do Coral Nheengari Sambokar da Tapera das Artes, dos músicos Eric Ribeiro e Domingos Daniel, bem como de Antônio Elielto, aluno da Casa de Vovó Dedé. 

Presenças 

Também compuseram a mesa de abertura a procuradora do Estado do Ceará e vice-presidente do Conselho Estadual Gestor do FDID, Simone Oliveira; a promotora de Justiça de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social, Denise Boudoux; e a promotora de Justiça e coordenadora do Ceaf, Luciana de Aquino. Estiveram ainda, os seguintes conselheiros do FDID: o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), Daniel Lira; o secretário-executivo do Turismo do Estado do Ceará, Jonas Dezidoro da Silva Filho; o coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura do Estado, Victor Studart; a assessora jurídica da Câmara Estadual de Compensação Ambiental (CECA), Hélida Lima; o representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Estado, Carlos Pereira, além de Ariane Sampaio, Adriana Souza e Rafael Maia, representando, respectivamente, as Secretarias Estaduais da Proteção Social, da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. 

Painéis 

O primeiro dia do evento contou com quatro painéis. No primeiro, mediado pela promotora de Justiça Rita d’Alva, foram debatidos os temas “Desenvolvimento Institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs): da complexidade às soluções” e “Apresentação da plataforma conjunta”. As palestras foram proferidas pelos representantes da Fundação Dom Cabral, o consultor em Desenvolvimento Institucional de OSCs, Domingos Armani; e o consultor em Gestão de OSCs, Oswaldo Barbosa; e pelo gerente de Programa do Grupo de Institutos Fundações e Empresas, Gustavo Bernardino. 

No turno da tarde, o segundo painel tratou de “ESG: A importância e impactos da governança ambiental e social, e foi conduzido pelo gerente de Planejamento e Gestão do MP do Ceará, Fabrício Bello, com palestras da advogada e presidente do Conselho do Instituto de Energia e Meio Ambiente, Geórgia Pessoa; e do sócio-diretor e consultor da Avalie Consultoria em Sustentabilidade, Rafael Rocha. O terceiro painel foi sobre “A responsabilidade social como impulsionadora de boas práticas”, mediado pela advogada Letícia Nascimento com palestras da professora e vice-reitora de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de Fortaleza (Unifor), Adriana Moreira; do diretor da Associação Casa de Vovó Dedé, Wagner Barbosa; e a sócia da Rizoma Consultoria e especialista em Ecossistemas de Impacto e Filantropia, Beatriz Fiúza. E o quarto painel abordou os temas “Voluntariado como alicerce estratégico para as OSCs” e “Voluntariado corporativo”, conduzidos pela gerente de Projetos da Fundação Dom Cabral, Luíza Fagundes, com palestras do especialista em Voluntariado e Header de Comunicação da Audisa Auditores Associados, Roberto Watanabe, e pelo CEO da Barros Soluções, Waldemar Barros. 

Programação do segundo dia 

O evento será encerrado nesta terça-feira (19/11) com cinco painéis. No primeiro, mediado pelo presidente da Comissão de Estudos Técnicos para o Terceiro Setor do Conselho Regional de Contabilidade, Roque Martins, será debatido o tema “Transparência, governança e compliance: da concepção à implantação”, pelos sócios da Audisa Auditores Associados, Ricardo Monello e Marcelo Monello. Em seguida, o tema “LGPD: Diagnóstico e implementação” será conduzido pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MP do Ceará, Hugo Porto, com exposições do procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação do MP do Ceará, Iran Sírio, e da advogada associada da Helder Nascimento Advogados, Ana Paula Filgueira.  

O terceiro painel tratará de “Inteligência artificial: uma breve história e as possibilidades de sua aplicação pelo terceiro setor”, com mediação da secretária de Planejamento e Modernização Administrativa do MP do Ceará, Ticiana Sampaio, e apresentações da arquiteta urbanista e doutoranda pela Universidade Federal da Bahia, Cinara D’Alva, e do vice-presidente Executivo do Instituto de Gestão, Redes Tecnológicas e Energias (IREDE), Cláudio Fortier.  

No quarto painel, o tema “Organizações religiosas e associações confessionais: distinções, desafios e sustentabilidade” será conduzido pelo advogado e assessor jurídico do MP do Ceará, João Victor Moreira, e palestras do advogado e sócio da Helder Nascimento Advogados e especialista em Advocacia voltada para o Terceiro Setor, Helder Nascimento, e pelo advogado e sócio da Audisa Auditores Associados, Ricardo Monello. Por fim, o quinto painel abordará “A importância da comunicação no terceiro setor” com mediação do secretário de Comunicação do MP do Ceará, Reginaldo Aguiar, e apresentações do diretor de Criação da Café Novo Comunicação, Francisco Arrais e da secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Cultura do Estado, Gecíola Torres.  

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