O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta-feira (06/12) o “I Encontro Estadual do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não!”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza/CE. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC/MPCE).

O encontro contará com a presença de representantes dos mais de 160 municípios cearenses que aderiram ao Programa, bem como de representantes da Rede Estadual de Ensino, de escolas da Rede Particular e parceiros da iniciativa. Também estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a procuradora de Justiça e coordenadora do CAOEDUC, Elizabeth Almeida, e o deputado estadual Renato Roseno. 

A programação contará com uma palestra da psicóloga e professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Alessandra Xavier, com o tema “A construção de um ambiente saudável para uma escola protetiva e protegida”. Haverá, ainda, apresentação artística da Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), além de solenidade de reconhecimento de atuação no Programa Previne com a divulgação dos resultados alcançados. 

Programa Previne

O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” foi instituído pelo MP do Ceará, por meio do Ato Normativo nº 371/2023, com o objetivo de promover, em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, o acompanhamento contínuo do cumprimento da Lei Estadual nº 13.230, de 27 de junho de 2002. A legislação autoriza, no âmbito das escolas das redes públicas e da livre iniciativa, a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

8h – Credenciamento e Café da Manhã
8h30 – Abertura
9h – Palestra “A construção de um ambiente saudável para uma escola protetiva e protegida” – Profa Dra Alessandra Xavier
9h40 – Apresentação artística
10h10 – Solenidade de reconhecimento de atuação no Programa Previne
11h40 – Encerramento

SERVIÇO
I Encontro Estadual do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não!”
Data: 6 de dezembro de 2024 (sexta-feira)
Horário: das 8h às 12h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza)