Itapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de formar uma rede e estabelecer um fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) começou a ser concretizada após reunião realizada nessa terça-feira (14/01), na sede das Promotorias de Justiça de Itapajé, com a participação das promotoras de Justiça Lívia Rodrigues e Valeska Catunda, que integram o Nuprom. 

“Os municípios que não possuem rede especializada de atendimento às mulheres em situação de violência, tais como Delegacia de Defesa da Mulher, Centro de Referência da Mulher, Casa da Mulher Cearense, apresentam uma dificuldade maior em promover o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, seja por falta de capacitação dos profissionais que integram os órgãos locais, por ausência de um fluxo de encaminhamento das vítimas ou pela própria falta de comunicação entre esses órgãos. O propósito do Rede Mulher é capacitar os profissionais que irão receber as demandas de violência doméstica e aproximar os órgãos envolvidos nesse trabalho, compondo uma rede de atendimento integral à mulher em situação de violência familiar”, detalha a coordenadora do Nuprom, promotora de Justiça Lívia Rodrigues. 

O Rede Mulher do Nuprom promove reuniões periódicas com representantes da rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, estabelecendo um fluxo para encaminhamento de mulheres nessa situação, a fim de receberem apoio psicológico, social e jurídico. O projeto também realiza capacitações para profissionais que atuam no acolhimento dessas vítimas. Outro aspecto é o incentivo à criação de políticas públicas municipais para prevenir violência doméstica, como a instalação de casas da mulher municipais e a formação de grupos reflexivos para homens autores desse tipo de violência. Além disso, as ações do projeto buscam priorizar a tramitação de processos judiciais na área, em especial, os pedidos de medidas protetivas de urgência. 

Atendimento em Itapajé 

O fluxo estabelece que eventuais vítimas no município sejam encaminhadas para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) ou da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal. O fluxo inclui ainda o preenchimento de um formulário de avaliação de riscos, que possibilita identificar se a mulher se encontra em situação de perigo.  

Casos verificados pelas Secretarias Municipais de Educação e Saúde, inclusive por notificação compulsória, também serão encaminhados para a rede de atendimento. Além disso, o Nuprom incentivou e orientou sobre a formação dos grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher. A participação desses homens nos grupos ocorrerá por meio de decisão judicial, atendendo requerimento do MP do Ceará nos casos de medidas protetivas ou cumprimento de pena.  

Na reunião coordenada pelo Nuprom também estiveram presentes representantes das três Promotorias de Justiça de Itapajé; da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal; das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social; da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE); da organização não governamental Movamus – Movimento de Valorização da Mulher; do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) de Itapajé.