A atuação do Núcleo de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em quatro decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. Os pedidos reforçam o combate da instituição ao crime organizado e a atuação de destaque do MP do Ceará na segunda instância.

Para o coordenador do Nucrim e subprocurador-geral de Justiça Institucional, Maurício Carneiro, as decisões demonstram que o núcleo é capaz de defender pautas consideradas prioritárias à sociedade. “Esperamos que essas notícias sejam corriqueiras, pois temos muitos recursos com teses interessantes nos tribunais superiores e que ainda não foram julgados. Temos boas chances de êxito. Estamos fazendo bem a nossa parte”, concluiu.

Os argumentos do Nucrim no STF conseguiram restabelecer a prisão preventiva de um acusado de integrar associação criminosa que atuava com adulteração de veículos e fraude documental. Já no STJ, também houve o restabelecimento de prisão preventiva de outro acusado de integrar organização criminosa, desta vez com atuação no tráfico de drogas. A corte também reverteu duas decisões do TJCE sobre redução de pena de um detento e progressão do regime de outro interno do sistema prisional.