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Categoria: NUCRIM

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Atuação do MP perante Tribunais fortalece combate ao crime organizado e correta aplicação da legislação penal

O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), divulga três decisões, de julho, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) que foram favoráveis a recursos interpostos pelo MP do Ceará. Os processos evidenciam a atuação ministerial para reforçar a promoção da justiça e […]

12 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, Direitos Humanos, Execução Penal, Institucional, MP do Ceará, NUCRIM, Procurador-geral de Justiça, Sistema Penitenciário

PGJ participa de debate sobre reestruturação do sistema prisional brasileiro na Assembleia Legislativa do Ceará

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (23/07), de reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a reestruturação do sistema prisional brasileiro na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Criado pelo CNJ, o Plano Pena Justa possui 300 metas que devem ser cumpridas até 2027 pela União e […]

23 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Recursos do MP do Ceará acolhidos por Tribunais reafirmam atuação na promoção da justiça e no combate à criminalidade

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, no último mês de junho, quatro decisões favoráveis a recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os julgados reafirmam a atuação do MP do Ceará para consolidar teses relacionadas à legalidade […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

MP obtém decisões favoráveis no TJCE, STJ e STF em casos de buscas pessoais, domiciliares e divulgação de imagens íntimas sem consentimento

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu, no mês de maio, decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas […]

22 de junho de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUCRIM, Violência Doméstica

Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores reforça o combate ao tráfico de drogas, ao estupro de vulnerável, à tentativa de homicídio e à falsidade ideológica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de buscas domiciliares, comprovação da materialidade no crime de tráfico de drogas, delimitação das nulidades […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Júri, MP do Ceará, NUCRIM

Após pedido do MP, mulher é condenada por tentar assassinar adolescente de 15 anos no Mercado Central de Iguatu

O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na última terça-feira (28/04), Cícera Bonfim de Melo Uchôa a 12 anos e seis meses de reclusão pela tentativa de homicídio (por motivo torpe) contra uma adolescente de 15 anos. O crime ocorreu no dia 25 de […]

29 de abril de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUCRIM

MP obtém decisões favoráveis no TJ e em tribunais superiores em temas como abordagens policiais, cálculo de penas e indenização por violência doméstica

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial, em temas como legalidade de abordagens policiais, correção de cálculo […]

16 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUCRIM

Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores fortalece o combate ao crime no estado

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial perante as Cortes Superiores, em temas como legalidade de abordagens de profissionais da segurança pública, comprovação da materialidade no […]

9 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUCRIM

STJ reconhece teses do MP e confirma entendimentos em julgamentos que envolvem tráfico de drogas, Júri e furto qualificado 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando posições já consolidadas da Corte em áreas sensíveis, como execução penal, tráfico de drogas, atuação do Tribunal do Júri e crimes contra o patrimônio. Esses entendimentos ajudam a garantir maior segurança jurídica […]

29 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUCRIM

Tribunais superiores acolhem recursos do MP e validam provas a partir de abordagens policiais e buscas

O Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará obteve, nos meses de novembro e dezembro de 2025, nove decisões favoráveis em recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados consolidam entendimentos sobre a legalidade de abordagens realizadas por autoridades policiais durante diligências. Para os […]

28 de janeiro de 2026 Leia Mais