Em comemoração à Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará ofertou, nesta sexta-feira (14/03), diversos serviços para quem passou pela Praça do Ferreira, em Fortaleza. As ações incluíram renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) também esteve presente no local, orientando sobre os direitos da população em uma relação de consumo.

“A Semana do Consumidor tem uma importância sem igual porque nós aproveitamos esse momento tanto para conscientizar o consumidor sobre seus direitos, como também para que ele consiga efetivamente solucionar todas as suas demandas. Pensando nisso, decidimos instalar nosso atendimento aqui no Centro da cidade para atender o maior número possível de consumidores”, explicou o coordenador de atendimento do Decon, Pedro Ian Sarmento.

A Coordenadora do Caocidadania, promotora de Justiça Camila Leitão, reforçou a importância do Ministério Público quando orienta, atende e encaminha as demandas da população. “É necessário que o consumidor conheça seus direitos a fim de que possa reclamá-los, sendo de fundamental importância a orientação e o encaminhamento correto do consumidor para a resolução da demanda”, ressaltou.

No local, o Decon ajudou a resolver diversas situações como a do motorista José Airton Leitão, que procurou atendimento devido a cobranças indevidas feitas por uma operadora de celular. “Depois que eu renovei o plano, começaram a aumentar o valor que eu pago todos os meses, sem o meu consentimento. Agora o Decon vai notificar a operadora para resolver o valor que eu vou pagar. Gostei muito, porque a atenção do pessoal é ótima, eles tentam resolver o máximo possível o problema da gente,” afirmou.

Já a auxiliar administrativa Nazaré Araújo conseguiu reduzir um terço de uma dívida que tinha com a Enel. “A dívida estava com os juros muito altos, mais de 9 mil reais, e o Decon conseguiu baixar para 6 mil, e eu ainda consegui parcelar em 24 vezes, fora o atendimento que foi muito bom, que continue sempre assim”, completou.

Também participaram da ação os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) da Prefeitura de Fortaleza, da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), além das empresas Enel, Oi S.A., TIM, Claro, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil, Banco Itaú, Banco Bradesco, dentre outras. O Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) ofereceu ainda serviços de saúde á população.

Semana do Consumidor 2025

Em parceria com os Procons municipais, o Decon também promoveu, ao longo da semana, atendimento ao público e palestras educativas nos municípios de Eusébio, Maracanaú e Sobral. A ação faz referência ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março e neste ano teve como tema “O fortalecimento da cidadania nas relações de consumo”.