O terceiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP) foi realizado nesta sexta-feira (14/03), no Centro de Eventos, em Fortaleza, com uma intensa programação de debates sobre transformação digital, desafios do uso da inteligência artificial, soluções inovadoras, entre outros temas. Desde quarta-feira (12/03), o evento reúne procuradores e promotores de Justiça, servidores e especialistas para compartilhar conhecimentos e experiências exitosas em tecnologia da informação, aprimorando a atuação do MP em defesa da sociedade.  

O dia começou com a Corrida J. Ex. Run, realizada na Av. Beira-Mar. Já no Centro de Eventos, o primeiro bate-papo abordou “Tecnologias Exponenciais e o impacto nos Ministérios Públicos”, conduzido por Ademir Piccoli, advogado, ativista de inovação e idealizador do J.Ex. Ele convidou especialistas para debater o tema e apresentar experiências inovadoras na área. Os debatedores destacaram a importância da inteligência artificial e dos dados para a tomada de decisão por órgãos do Sistema de Justiça para potencializar benefícios para a sociedade.   

Transformação digital no MP  

Em seguida, a programação contou com painel sobre “Transformação Digital nos Ministérios Públicos” com a participação do promotor de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios, Rodrigo Fogagnolo Mauricio; do promotor de Justiça do MP de Santa Catarina, Lucas dos Santos Machado; do subprocurador-geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, João Claudio Pizzato Sidou; e do promotor de Justiça do MP da Bahia, Fabrício Rabelo Patury.  

Os membros fizeram uma reflexão sobre o tema, com foco no esforço conjunto para o aprimoramento do MP e dos serviços prestados à população, com segurança cibernética e convergência. “Dentro do Sistema de Justiça, temos uma posição de vantagem, de ser agente de transformação social e podemos estar na vanguarda dessa transformação tecnológica”, destacou Rodrigo Fogagnolo. “Para onde o Ministério Público quer caminhar? O que o MP como instituição quer com sua transformação digital?”, questionou Lucas Machado.   

“Um dos grandes desafios que nós temos nessa jornada de transformação é repensar nossas atividades e repensar nossos processos”, refletiu João Claudio Sidou. Já Fabrício Patury mencionou a pandemia como catalisadora da transformação digital. “Agora nós temos um desafio adicional porque a velocidade da transformação digital é muito célere e não temos mais um catalisador”, afirmou.  

Soluções e cases  

A atividade seguinte foi a apresentação de soluções de transformação digital focadas nos desafios do uso de IA Generativa para Jurisprudência, feita pelo especialista de mercado Hélio de Sá Moreira de Oliveira Filho. “Explicabilidade é conseguir mostrar no processo de diálogo como a IA chegou àquela resposta. E esse é o grande desafio de IA generativa, porque traz o conceito da confiança”, disse.     

“As IAs governadas que os Ministérios Públicos podem ter e não sabiam” foi o tema detalhado em seguida pelos especialistas de mercado Lídia Santos, Eduardo Corsi e Luís Rocha. Foram apresentados produtos para acelerar esse processo.   

A experiência do Laboratório de Inovação (Lino) do MP do Ceará foi exposta pelo promotor de Justiça Hugo Porto no case “Solução de automação inteligente de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)”. Com apoio de consultor da EloGroup, ele apresentou a evolução da ferramenta digital para ANPPs com uso de IA e automação, definindo fluxo operacional e focando em celeridade, precisão e qualidade. Entre os benefícios, Hugo Porto citou redução do tempo de análise para tomar decisão, mais precisão na verificação dos requisitos do acordo, relatórios estruturados e coleta de dados. “Nós precisamos ter uma cultura de medir resultados. E podemos medir com a métrica que hoje é proporcionada pelas tecnologias”, frisou.   

A programação seguiu com o painel “Infraestrutura, Sustentabilidade e Eficiência Energética” apresentado por Luiz Augusto Araújo Becker, secretário de Tecnologia da Informação (STI) do MP do Distrito Federal e dos Territórios, e por José Henrique Alves Marçal, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MP do Paraná. Eles ressaltaram que a infraestrutura em TI é essencial para a transformação tecnológica no MP.  

O especialista de mercado Leonardo Costa apresentou “Uma nova abordagem para proteção de dados na era da IA” e falou sobre possíveis riscos e danos do vazamento de dados, problemas no armazenamento de dados em repositórios sem proteção e estratégias para segurança da informação e cases de sucesso. E o tema “Automação cognitiva: o cérebro digital dos Ministérios Públicos” foi exposto pelo especialista de mercado Ricardo Maeda, que destacou os pilares da automação, isto é, a base de conhecimento e um modelo de linguagem treinada, com capacidade para vetorizar as informações e convergência.   

Cases e desafios de inovação   

A programação da tarde foi aberta com a exposição de cases do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O primeiro, apresentado pela coordenadora administrativa do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do MPAC, Otília Amorim, foi o “Feminicidômetro do MPAC”, abordando inovação social com o auxílio da tecnologia. “Com a ferramenta, tivemos resultados significativos e conseguimos intensificar a atuação dos promotores da área na prevenção e combate ao feminicídio”.     

Na sequência, a coordenadora administrativa do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do MPAC, Bruna Oliveira da Silva, apresentou o projeto “TXAI: atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas”. Ela ressaltou que a iniciativa tem como objetivo aproximar o MP dos povos indígenas. O case Saúde Mental e Justiça Social: uma experiência de atuação integrada e de articulação interinstitucional no Acre foi outra temática apresentada por Bruna. “O projeto visa atender a população mais vulnerável, conhecendo a realidade da sociedade e sendo um agente de transformação social”, explicou.  

Na palestra do especialista em Investigação Financeira, Tecnologia e Segurança Pública, Renato Barbosa, foi abordado como a investigação é um desafio que pode ser eficiente quando realizada com planejamento estratégico e ferramentas de tecnologia adequadas.   

As atividades do último dia também incluíram a apresentação de desafios de inovação dos Ministérios Públicos. O momento foi conduzido por especialistas em tecnologia dos MPs da Bahia, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Rondônia. Na ocasião, os profissionais apresentaram ferramentas de automatização a serem desenvolvidas ou em desenvolvimento.  

O painel que encerrou a programação do Enastic “CPSI – Contratação Pública de Solução Inovadora” contou com a condução do Assessor de Relações Institucionais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Thiago Gontijo Vieira, e a participação do subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), João Claudio Pizzato Sidou, e do idealizador do J.Ex, Ademir Piccoli. Eles discutiram sobre a importância das inovações para potencializar o campo externo e contribuir para as soluções inovadoras dentro dos órgãos do Sistema de Justiça. 

Próximo Enastic  

Goiás será o próximo estado a sediar o Enastic. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça do MP do Ceará, Haley Carvalho, que convidou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), Marcelo André de Azevedo, para subir ao palco. “Um evento como esse traz inovação, valoriza o estado e possibilita muitas trocas e colaboração”, comemorou o subprocurador.   

Encerramento  

O PGJ Haley Carvalho encerrou o encontro agradecendo a oportunidade de sediar o Enastic. “Fiquei bastante satisfeito. O Enastic é um ambiente para compartilhar desafios e sonhos. Vimos aqui muitas ideias se transformando em realidade e conseguimos ampliar nossa capacidade por meio da tecnologia. Ficamos com a lição de que a tecnologia e a inovação podem tornar nossas entregas mais eficientes e céleres”, finalizou.  

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