O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, prestará atendimento a consumidores nesta quinta-feira (24/04), das 8h às 13h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. A ação faz parte do ato público em memória a vítimas de acidentes de trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho do Ceará e pelo Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado.
No local, a equipe do Decon dará orientações sobre superendividamento e fará acordos com empresas de água, energia e telefonia. Também irá receber reclamações sobre problemas com produtos e serviços. A população ainda terá acesso a outros serviços durante a ação, como vacinação, aferição de pressão arterial, massoterapia, medição de glicemia e orientações sobre direito trabalhista e previdenciário.
Abril Verde
O ato do próximo dia 24 de abril faz parte das ações do Abril Verde, campanha nacional de combate a acidentes de trabalho. O mês foi escolhido por ter duas datas relevantes: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que homenageia a memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei Federal nº 11.121/2005 também instituiu esse dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
SERVIÇO:
Ato em memória a vítimas de acidentes de trabalho
Data: 24 de abril de 2025 (quinta-feira)
Horário: 8h às 13h
Local: Praça do Ferreira (Rua Floriano Peixoto, s/n, bairro Centro, Fortaleza)
*Com informações do TRT-7