O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (11/04), a visita do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André de Albuquerque Garcia. Ele veio conhecer o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) para utilizar o modelo como referência no país. A visita foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela coordenadora do Núcleo, procuradora de Justiça Joseana França. 

Em 2022, o MP do Ceará firmou convênio com a Senappen para qualificar e fortalecer a estrutura do Núcleo, por meio da capacitação da equipe técnica e da melhoria de processos, serviços e equipamentos. Entre os resultados já alcançados, destaca-se a nova sede do Núcleo, inaugurada no início deste mês. Outras metas em andamento são capacitações, reforço da equipe, atendimento da população por meio do Portal do Cidadão, aquisição de veículos e descentralização dos serviços.  

Durante a visita, também foi debatida a assinatura de um aditivo, neste primeiro semestre, que possibilitará expandir a modernização e interiorizar as atividades do Nuavv. O convênio do MP do Ceará integra o Programa Recomeçar, iniciativa da Senappen para fomentar e fortalecer Centrais de Atendimento às Vítimas de Crimes, vinculadas a unidades dos MPs. O modelo cearense é referência e a previsão é que o aditivo seja assinado em cerimônia do Programa Recomeçar, a ser realizada em Brasília. 

O secretário nacional André Garcia elogiou a estrutura e a atuação do Nuavv. “O Ministério Público do Ceará está de parabéns com esse Núcleo tão bonito e acolhedor. Estamos ajudando com recursos para que o MP do Ceará amplie sua oferta de serviços e possa atender melhor a população cearense. Nós estamos em uma unidade que pode ser considerada uma referência”, destacou. Durante a visita, o secretário nacional também entregou a Moeda da Senappen ao procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, honraria de homenagem simbólica e de reconhecimento. 

Expansão do Nuavv 

O PGJ Haley Carvalho ressaltou que a parceria representa um significativo avanço na atuação ministerial em prol da população cearense. “O convênio com a Senappen possibilita que a gente amplie esse trabalho tão bem realizado pelo nosso Nuavv. A partir dos próximos meses, devemos iniciar um núcleo de acolhimento em Sobral. Posteriormente, vamos para outras regiões do estado de forma que façamos esse atendimento das vítimas de uma forma mais efetiva e mais próxima da realidade local”, declarou. 

A procuradora de Justiça Joseana França reforçou o impacto desse convênio nas atividades desempenhadas. “Começamos o atendimento em 2019 e com esses recursos estamos conseguindo capacitar o público interno, melhorar a qualificação da rede de proteção e aprimorar o acesso ao Nuavv. Estamos conseguindo trazer mais qualidade e excelência a esse papel que é nosso, do MP, de acolher vítimas diretas e indiretas de qualquer tipo de violência”, afirmou.  

Programação 

A programação contou ainda com reunião do secretário nacional com membros da Administração Superior, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. Prestigiaram a visita do secretário nacional a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele; o coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procurador de Justiça Rinaldo Janja; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Adriano Saraiva; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotora de Justiça Juliana Mota; a secretária de Planejamento e Modernização Administrativa, Ticiana Sampaio; a secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França; além de servidores do MP do Ceará.