Desenvolver ações de proteção integral às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse é o objetivo do termo de cooperação técnica assinado pelo Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública do Estado e os Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado na manhã desta sexta-feira (16/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O acordo busca fortalecer a articulação interinstitucional no enfrentamento à violência contra esse público a partir da promoção de capacitações, sensibilização da rede de ensino, reforço na prevenção e combate à violência sexual, entre outras. A assinatura do documento ocorre no “Maio Laranja”, mês dedicado à luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Assinaram o termo de cooperação técnica nesta sexta-feira o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; a vice-governadora e secretária de Proteção Social do Ceará, Jade Romero; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Heráclito Vieira; a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Romeu Aldigueri; o presidente da Associação dos Municípios do Ceará, Joacy Alves; e os secretários de Estado Socorro França (Direitos Humanos), Roberto Sá (Segurança Pública e Defesa Social) e Rogério Pinheiro (Esporte). Prefeitos dos municípios de Alcântara, Itapiúna, Jaguaribara, Pentecoste e Trairi também aderiram ao acordo, que busca estruturar ações em todo o Ceará.   

O PGJ Haley Carvalho lembrou que a assinatura do acordo demonstra que as instituições estão unidas em torno de um objetivo comum: proteger as crianças e adolescentes cearenses. “Hoje, mais do que assinar um termo, estamos materializando uma escolha, proteger onde a dor começa e amparar onde a vida se inicia. Essas são exatamente as duas frentes fundamentais que o Ministério Público do Ceará estabeleceu como prioridade para este ano, o acolhimento às vítimas de violência e a defesa da criança”, salientou. 

Ao destacar a relevância do acordo, a vice-governadora Jade Romero ressaltou que o esforço interinstitucional contribui para uma maior efetividade de políticas públicas. “Na medida em que ampliamos a nossa rede de escuta e de acolhimento e promovemos capacitações, fortalecemos as comissões escolares, estamos mostrando que as instituições estão de mãos dadas para rechaçar essa violência e acolher as vítimas”, frisou.  

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, enfatizou que o acordo é uma resposta das instituições ao aumento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados no país. “Estamos cientes de que esse momento trará um impacto positivo às ações que já estão em andamento no estado”. A defensora pública geral, Sâmia Farias, acrescentou que a prevenção e o combate a esses crimes é um dever de todos. “Que tomemos isso como meta, pois certamente vamos estar contribuindo para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes no estado”.  

O presidente da Alece, Romeu Aldigueri, elogiou as metas definidas pelo termo. “Reforço o nosso compromisso de atuar para que essas políticas públicas cheguem até a ponta e aconteçam efetivamente”, destacou. O presidente da Aprece, Joacy Alves, reafirmou o compromisso da Associação em atuar junto aos 184 municípios do estado para efetivar as ações previstas no acordo. “Com isso, queremos dar mais segurança e dignidade as nossas crianças para que possam crescer e se desenvolver da melhor forma”, declarou. 

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