O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra ministrada pelo reitor da UFC, Prof. Dr. Custódio de Almeida, sobre o tema “Políticas públicas, sustentabilidade e transição energética”. A solenidade reuniu membros, servidores e assessores jurídicos do MP do Ceará, além de representantes da UFC. 

Representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Maurício Carneiro, frisou a importância da parceria entre o MP e a UFC para a construção de saberes e a troca de experiências, em prol da população. “A iniciativa que celebramos é parte do avanço do Ministério Público e da construção de parcerias como a que se estabelece neste momento com a Universidade Federal do Ceará, instituição reconhecida pela sua expertise em introduzir o conhecimento científico tão necessário para fazer face às grandes demandas sociais do Estado do Ceará”, declarou.  

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, ressaltou o lançamento do mestrado como histórico e destacou os ganhos para a atuação de membros e servidores do MP do Ceará em um cenário econômico cearense focado em energias renováveis. “Vai ser muito importante para que o Ministério Público, como instituição de controle, esteja em condições de intervir da forma mais qualificada possível, para que nós tenhamos esse investimento importante que gere emprego e renda, mas resguardando os interesses sociais e o meio-ambiente”, salientou.   

Palestra 

Na palestra, o reitor da UFC, Prof. Dr. Custódio de Almeida, discorreu sobre o tema do ponto de vista filosófico, considerando como ponto de partida o antropocentrismo como paradigma da modernidade. “É uma crise da humanidade, que se colocou em risco e coloca em risco milhares de espécies vivas, animais e vegetais. Eu dei esse título ‘Política pública, sustentabilidade e transição energética’ para um enfrentamento dessa crise que eu estou chamando de crise ecológica, mas já adianto que é uma crise antropológica porque a gente precisa entender que alguns conceitos que a gente utiliza hoje precisam cada vez mais de sustentação teórica. Para quem faz um Mestrado como esse é importante entender, por exemplo, que a palavra sustentabilidade não foi cunhada sem a crítica ao termo desenvolvimento sustentável, que ainda traz resquícios de um certo antropocentrismo”, detalhou.  

Durante a mesa de abertura, o público teve, ainda, acesso a detalhes do edital do Mestrado, apresentados pelo coordenador do Mestrado, Prof. Dr. Carlos Américo. Também compuseram a mesa de abertura a ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; e a coordenadora administrativa do contrato celebrado entre a UFC e o MP do Ceará, Prof. Dra. Cynara Mariano. 

Inscrições para o Mestrado 

A partir desta sexta-feira (16/05), estão abertas as inscrições para o Mestrado, destinado prioritariamente a membros e servidores do MP do Ceará. As aulas serão ministradas na sede da ESMP, em Fortaleza, a partir do segundo semestre de 2025. A Procuradoria Geral de Justiça vai pagar a metade da mensalidade, que custa R$ 1.700,00.  As inscrições seguem até o dia 18 de junho e as informações completas sobre a seleção estão disponíveis no Edital 001/2025.    

Confira o Edital 001/2025.