O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16/05), a solenidade de vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse na instituição em agosto de 2022. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A vitaliciedade assegura não somente a permanência no cargo, mas a independência funcional, a imparcialidade no exercício da função e o fortalecimento do dever jurisdicional. 

Para o PGJ Haley Carvalho, o momento também representou o reconhecimento institucional e a confirmação do compromisso com a sociedade. “Quando vocês tomaram posse, em 19 de agosto de 2022, carregavam nos olhos o brilho de quem tem um propósito. Mas também os medos, as dúvidas, a responsabilidade imensa de servir à sociedade com justiça e humanidade. E, ainda assim, não hesitaram”, ressaltou Haley Carvalho, acrescentando ainda que a experiência e o conhecimento permitirão que os membros contribuam com um MP mais altivo, independente e transformador da realidade. Na ocasião, o PGJ enalteceu os promotores de Justiça Manuel Pinheiro, Daniele Fontenele e Hugo Mendonça pela realização e condução do concurso em que os membros vitaliciados foram aprovados.  

O promotor de Justiça José Luciano da Silva discursou em nome dos colegas. “A vitaliciedade pertence à sociedade, para que sejamos livres na defesa da lei, independentes na aplicação do Direito, mas humanos na aplicação da Justiça, atuando em acordo com as nossas consciências e como diz a própria legislação do nosso cargo, como efetivamente promotores e promotoras de Justiça. O contexto social exige de nós uma atuação sensível, constitucional, proativa e resolutiva”, pontuou. 
 
Para a presidente da Associação Cearense do MP (ACMP), promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha, “a segurança para o exercício funcional representa o reconhecimento, pelo bom desempenho e competência. E, para a sociedade, é a garantia de um trabalho eficiente e comprometido com os interesses sociais”. O vitaliciamento foi confirmado em 30 de abril, durante a 6ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Na ocasião, os conselheiros relatores votaram por unanimidade em favor da estabilidade na carreira dos 26 membros. O ato é efetivado após o período de dois anos de avaliação do desempenho dos promotores de Justiça.   
 
Mesa solene 
 
A mesa da solenidade foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Halley Carvalho; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora do MP, Isabel Pôrto; as subprocuradoras-gerais de Justiça Daniele Fontenele e Juliana Cronemberger; o secretário-geral do MP, Ricardo Rabelo; o promotor de Justiça, ex-PGJ e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Manuel Pinheiro; e o promotor de Justiça e ex-secretário-geral do MP, Hugo Mendonça. A presidente da Associação Cearense do MP (ACMP), promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha, participou de forma virtual. Também estiveram presentes os procuradores de Justiça Rinaldo Janja, Luiz Antônio Abrantes Pequeno e Régio Lima Vasconcelos. 

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Confira a lista de promotores de Justiça vitaliciados: 
 
• Adriely Nascimento Lima 
• Alan Ferreira de Araújo 
• Anderson Vinícius Gomes Nogueira 
• Ariel Alves de Freitas 
• Bruno de Albuquerque Barreto 
• Bruno Leonardo Monteiro Guerra 
• Carolina Nunes Carvalho Bernardes 
• Denis Phillipe Oliveira Carvalho 
• Edimar Edson Mendes Rodrigues 
• Filipe Paulino Martins 
• Joana Nogueira Bezerra 
• João Marcelo e Silva Diniz 
• Jonas Veprinsky Mehl 
• José Luciano da Silva 
• Júlia Leite Sampaio Lemos 
• Leonardo Morais Bezerra Sobreira de Santiago Filho 
• Lucas Afonso Sousa e Silva 
• Luiz Eduardo Mendes 
• Murilo Callou Tavares de Sá 
• Paula Carvalho Ribeiro 
• Paulo Figueiredo Fonseca Lima 
• Priscila Rayana de Medeiros Souza 
• Ramon Brito Cavalcante 
• Raphaela Dutra Lopes 
• Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro 
• Valdo Henrique Verçosa de Melo Sousa