Garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, a partir da manutenção e criação de políticas públicas que promovam o bem-estar físico, emocional e social. Esse é o objetivo do Projeto “Primeira Infância em Primeiro Lugar”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij). Nesta terça-feira (13/05), o MP apresentou o projeto a representantes dos comitês intersetoriais da primeira infância dos municípios cearenses em evento no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro ainda contou com a presença de membros e servidores do MP, além de autoridades estaduais e de órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Desde a criação do projeto em 2024, o MP do Ceará vem reforçando sua atuação enquanto indutor de políticas públicas para a primeira infância e intensificado a fiscalização dos comitês intersetoriais que tratam da temática. O Caopij também trabalha junto aos promotores de Justiça tanto da capital quanto do interior do Estado para que possam cobrar de Prefeituras e Câmaras Municipais a inclusão de projetos voltados a esse público. “2025 é um ano que consideramos chave para isso, já que serão votados os Planos Plurianuais, que vão reverberar pelos próximos quatro anos”, destacou a promotora de Justiça gerente do projeto e coordenadora auxiliar do Caopij, Cibelle Nunes.

A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele, representou o PGJ Haley Carvalho no evento e ressaltou a importância do cuidado com a primeira infância. “Garantir que cada criança seja protegida, amada e estimulada em seu desenvolvimento é um ato de responsabilidade coletiva. Ao unirmos esforços para planejar e agir em favor das nossas crianças estamos construindo um futuro mais justo e humano para todos nós”, salientou. O coordenador do Caopij, promotor de Justiça Lucas Azevedo, também pontuou que “só é possível fortalecer e cuidar da primeira infância se trabalharmos de forma intersetorial, articulada e integrada”.

O secretário executivo da Infância, Família e Combate à Fome da Secretaria de Proteção Social do Estado, Caio Cavalcanti, reforçou o compromisso do Governo com a temática. O gestor representou a vice-governadora e secretária da SPS, Jade Romero, no evento e citou o Cartão Mais Infância, que beneficia 150 mil famílias com crianças de até 6 anos. “Eventos como o de hoje, em que podemos trocar experiências, contribuem para avançarmos ainda mais no tocante à primeira infância em nosso estado”.

Palestras

Na primeira exposição, a promotora de Justiça Cibelle Nunes apresentou o projeto aos presentes. Na sequência, a servidora da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Ceará, Giovanna Adjafre, abordou o “Pacto Cearense da Primeira Infância”, enquanto a coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares, destacou como o Estado tem trabalhado as políticas públicas voltadas para essa faixa etária. Por fim, a coordenadora do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social, Silvana Simões, apresentou como os comitês intersetoriais fazem o monitoramento das políticas públicas de iniciativa dos municípios.

Mesa de abertura

Também compuseram a mesa de abertura do evento a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa (corregedora-geral do MP), a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; a coordenadora da Primeira Infância do Município de Fortaleza, Lídia Andrade; o presidente do Instituto da Primeira Infância (IPREDE), Sulivan Mota; e a superintendente do Instituto da Infância (IFAN), Luzia Laffite.