O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (29/09), solenidade de entrega do Termo de Exercício de 11 promotores de Justiça promovidos e removidos para comarcas de Entrância Final, em Fortaleza e Sobral. Destes, cinco atuarão junto a novas Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, fortalecendo a atuação do MP no combate à criminalidade. A cerimônia híbrida ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, de integrantes do MP e de familiares dos membros.
Segundo o pgj Haley Carvalho, o MP vai ampliar a capacidade de atendimento com o reforço às demandas do Júri de Fortaleza. “Essa é uma área sensível e muito complexa para a nossa sociedade. Dessa forma, daremos mais celeridade ao julgamento de casos que envolvem homicídio na capital. Além disso, três desses membros atuarão junto às Varas das Organizações Criminosas de Fortaleza, que julgam crimes relacionados às facções”, explicou o procurador-geral de Justiça. Para ele, as promoções e remoções ultrapassam o significado de um ato administrativo, pois simbolizam a evolução, o reconhecimento e amadurecimento profissional. “Esse é o reflexo da eficiência e dedicação de quem faz o MP, do propósito de cada um no serviço prestado à sociedade, com coragem para mudar o estado e a cidade, para se reinventar e enfrentar outros desafios”, destacou.
Na ocasião, o secretário-geral do MP, promotor de Justiça Ricardo Rabelo, fez a leitura dos Termos de Exercício, de forma simbólica, do primeiro promotor de Justiça promovido, Alan Moitinho, e do primeiro membro removido, José Borges. Na sequência, cada membro assinou o documento, presencial ou virtualmente. As promoções e remoções foram formalizadas durante a 10ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, em 16 de setembro.
Em nome dos promovidos e removidos, o promotor de Justiça Evânio Pereira parabenizou os colegas e ressaltou o papel do MP. “Pelo texto constitucional da nossa Carta Magna, o Ministério Público exerce uma função essencial. Mas digo mais. Pelos aspectos da nossa atuação no âmbito extrajudicial, na defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, entendo que o MP é um órgão essencial para o desenvolvimento salutar da sociedade. Quando chegamos a uma Promotoria e vamos exercer nossa função de forma mais especializada, creio que isso contribua para o desenvolvimento da sociedade. Espero que consigamos fazer isso com apoio de nossas famílias”, pontuou.
Para o promotor de Justiça Edilson Izaías, que representou a Associação Cearense no Ministério Público (ACMP) na solenidade, dividir com a família e com os colegas a chegada à Entrância Final é um momento singular na carreira. “Devemos ter muito orgulho de fazer parte do Ministério Público. Nosso trabalho é único, diferente e nos dá uma responsabilidade maior diante da sociedade e de atender as demandas e mudar a sociedade. Esse momento, portanto, renova o sentimento de dever cumprido e nossas esperanças”, frisou.
A mesa da solenidade foi composta pelo procurador-geral de Justiça Haley Carvalho; pela corregedora-geral Maria Neves Feitosa; pela ouvidora-geral Loraine Jacob Molina; pela subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele; pelo secretário-geral do MP, Ricardo Rabelo; pelo 2º vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Edilson Izaías, que representou a presidente da entidade, Ana Vládia Gadelha Mota; e pelo vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, David Sombra Peixoto.
Promotores de Justiça promovidos
Alan Moitinho Ferraz – Promovido para a 10ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: Infância e Juventude
Evânio Pereira de Matos Filho – Promovido para a 42ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: perante a 14ª Promotoria de Justiça de Família
Flávio Bezerra – Promovido para a 44ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: Família
Alcides Luiz Fonseca Lima de Sena – Promovido para a 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: Perante a 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude
José de Deus Terceiro Pereira – Promovido para a 127ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: Juizado Especial Criminal de Fortaleza
Antônio Forte de Souza Júnior – Promovido para a 192ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: Júri
Edilson Izaias de Jesus Júnior – Promovido para a 194ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: Júri
Denis Phillipe Oliveira Carvalho – Promovido para a 196ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: Júri
Promotores de Justiça removidos
José Borges de Morais Júnior – Removido para a 17ª Promotoria de Justiça de Sobral. Área de atuação: 1ª e 2ª Varas Criminais de Sobral
Anna Gesteira Bauerlein Larche Valsani – Removida para a 193ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: Júri
Daniel Ferreira de Lira – Removido para a 195ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Área de atuação: Júri
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