Ouvir demandas e sugestões de representantes da sociedade sobre o atendimento inicial recebido no Ministério Público do Ceará e, a partir disso, obter subsídios para construir o Plano de Inclusão e Acessibilidade da instituição. Foi com esse objetivo que o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (Niace) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) promoveram, na manhã desta sexta-feira (17/10), uma reunião com representantes de pessoas idosas, com deficiência e LGBTQIAPN+. Membros e servidores do MP, além de representantes de equipamentos públicos municipais e geridos pelo Governo do Estado também participaram do encontro, que ocorreu na Sala Multiuso da Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.
Durante a reunião, foi aplicado um questionário interativo com perguntas sobre as principais demandas e dificuldades dos presentes em relação à inclusão e acessibilidade em órgãos públicos, como o MP, além dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros Pop. Em relação aos equipamentos do SUAS, os dados serão utilizados pelo Projeto Convergência, que o Caocidadania acompanha, e as sugestões apresentadas serão discutidas em um evento agendado para 19 de novembro.
Entre as propostas sugeridas, destaque para a criação de comissões éticas para garantir a proteção e sigilo dos denunciantes de condutas abusivas e negligentes; formação continuada de profissionais; sistemas de comunicação e identificação com integração efetiva entre os órgãos; envolvimento da comunidade na identificação e solução do problema; realização de capacitações sobre letramento inclusivo; sugestão de atendimento humano, em serviços digitais, para pessoas com dificuldades em utilizar as redes; e a necessidade de uma perspectiva descentralizada dos serviços entre os órgãos públicos municipais e estaduais.
Coordenador do Niace, o promotor de Justiça José Luciano da Silva destacou que ouvir os presentes é importante para que o plano reflita as demandas dessas pessoas. “Queremos entender como esse público enxerga esse atendimento inicial para que possamos eliminar possíveis barreiras estruturais e aprimorar esse serviço”, pontuou.
O promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Hugo Porto, salientou que o Centro de Apoio também vai utilizar os dados colhidos para articular a construção de um plano de capacitação dos profissionais da rede de assistência social do Estado para o ano de 2026. “O objetivo é identificar o que tem falhado nesse serviço e combater possíveis violências institucionais”, comentou, acrescentando ainda que os órgãos que compõem a rede também serão ouvidos até o fim do mês.
Representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Vida Vitória elogiou a iniciativa do MP do Ceará e reforçou a importância de acompanhar a implementação das ações. “Com isso, conseguimos trazer as nossas vivências para dentro desse plano e verificar se as pautas que propomos serão incluídas”, disse.
A servidora da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, Aline Carvalho, ressaltou a importância do diálogo para a construção da pauta. “Precisamos, cada vez mais, dessa cultura de paz e de respeito para que possamos continuar nesse caminho em prol da inclusão”, comentou. O coordenador de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Lucas Maia, também parabenizou o MP por trazer pessoas pertencentes a grupos vulneráveis para o debate. “Ficamos à disposição do Ministério Público para dar nossa contribuição nessa questão”, acrescentou.