O Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão, Cultura, Acessibilidade”, previsto para acontecer nesta quinta-feira (05/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, foi adiado. Uma nova data para a realização do evento será divulgada posteriormente. O seminário Aberto ao público, o seminário tem por objetivo apresentar e discutir estratégias, soluções e tecnologias inovadoras quanto à linguagem […]
MP do Ceará lança cartilha sobre os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro AutistaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, lançou na manhã desta quinta-feira (28) a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. Aberto ao público, o evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença de membros […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Eusébio estrutura para Programa Família Acolhedora e Centro de Referência Especializado de Assistência SocialO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, ajuizou duas ações civis públicas contra a Prefeitura do Eusébio. As ações, de autoria do promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, têm como objetivo garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social […]
MP do Ceará disponibiliza formulário para verificar se Hapvida está disponibilizando atendimento a crianças com TEAApós a Justiça acatar pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinar que a operadora de plano de saúde Hapvida disponibilize atendimento para as crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Promotoria de Defesa do Consumidor lançou, nessa terça-feira (27/08), formulário para obter informações sobre o cumprimento da decisão e […]
MP do Ceará visita Centro Socioeducativo, em ação que busca auxiliar na ressocialização de internosO Ministério Público do Estado do Ceará esteve, na última quarta-feira (14/08), no Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider (CSCAL), no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, durante ação piloto do projeto “Reviver com o MP”. A visita foi feita pelo promotor de Justiça Sérgio Louchard, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude […]
Procurador-geral de Justiça participa de cerimônia de adesão do Ceará ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou , nesta quinta-feira (04/07), da cerimônia de adesão do Estado do Ceará ao Novo Viver sem Limite, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da […]
MP do Ceará irá debater nesta quinta (13) desafios e oportunidades para inserção de pessoas LGBTQIAPN+ no mercado de trabalhoCom o objetivo de debater os desafios e soluções para a população LGBTQIAPN+ se manter e ingressar no mercado de trabalho, o MP do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), às 8h, o Seminário “Empregabilidade e Empreendedorismo das Pessoas LGBTQIAPN+: Acesso e Permanência no Mercado de Trabalho”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura anuncia que irá incluir curso de Libras no programa Fortaleza BilíngueApós orientação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), a Prefeitura de Fortaleza irá incluir o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na lista de línguas ofertadas pelo programa Fortaleza Bilíngue. A atuação do MP do Ceará teve como objetivo conscientizar e informar o […]
MPCE promove ciclo de palestras sobre desafios e potencialidades do atendimento educacional especializadoCom o objetivo de debater o direito à Educação, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (25/08), das 9h às 12h, um ciclo de palestras com o tema “Educação Inclusiva: Desafios e potencialidades do Atendimento Educacional Especializado”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no […]
MPCE recomenda adoção de medidas de acessibilidade e inclusão nas escolas da rede municipal de CamocimO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quarta-feira (14/06), recomendação à Prefeitura para que promova adequações de infraestrutura e de atendimento que possibilitem uma educação inclusiva para estudantes com deficiências. O autor do documento, o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, solicitou as reformas […]