O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou , nesta quinta-feira (04/07), da cerimônia de adesão do Estado do Ceará ao Novo Viver sem Limite, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da […]
MP do Ceará irá debater nesta quinta (13) desafios e oportunidades para inserção de pessoas LGBTQIAPN+ no mercado de trabalhoCom o objetivo de debater os desafios e soluções para a população LGBTQIAPN+ se manter e ingressar no mercado de trabalho, o MP do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), às 8h, o Seminário “Empregabilidade e Empreendedorismo das Pessoas LGBTQIAPN+: Acesso e Permanência no Mercado de Trabalho”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura anuncia que irá incluir curso de Libras no programa Fortaleza BilíngueApós orientação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), a Prefeitura de Fortaleza irá incluir o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na lista de línguas ofertadas pelo programa Fortaleza Bilíngue. A atuação do MP do Ceará teve como objetivo conscientizar e informar o […]
MPCE promove ciclo de palestras sobre desafios e potencialidades do atendimento educacional especializadoCom o objetivo de debater o direito à Educação, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (25/08), das 9h às 12h, um ciclo de palestras com o tema “Educação Inclusiva: Desafios e potencialidades do Atendimento Educacional Especializado”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no […]
MPCE recomenda adoção de medidas de acessibilidade e inclusão nas escolas da rede municipal de CamocimO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quarta-feira (14/06), recomendação à Prefeitura para que promova adequações de infraestrutura e de atendimento que possibilitem uma educação inclusiva para estudantes com deficiências. O autor do documento, o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, solicitou as reformas […]
MPCE faz palestra sobre Educação Inclusiva em Tianguá nesta segunda (29)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tianguá e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta segunda-feira (29/05), a palestra “Educação Inclusiva na perspectiva de um novo olhar”. O evento acontecerá de forma […]
Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de São Benedito oferte políticas públicas para pessoas com autismoA 2° Vara da Comarca de São Benedito acatou nesta terça-feira (17/01) pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), feito pela 1° Promotoria de Justiça de São Benedito, para que o Município oferte, no prazo de 30 dias, monitores capacitados para o acompanhamento individual dos estudantes da rede municipal com transtorno do espectro autista […]
MPCE discute demandas de igualdade e inclusão de pessoas com síndrome de downO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, na última quarta-feira (16/11), uma reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito público e privado. A reunião, que contou com a presença de representantes […]