O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (06/10), Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de Justiça, durante a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Ele foi oficializado como titular da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após ser promovido por merecimento. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, integrantes do Sistema de Justiça, autoridades civis e militares, além de familiares e amigos do empossado.
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, ressaltou a renovação representada pela chegada de um novo membro ao colegiado de procuradores de Justiça. “É com grande satisfação que damos as boas-vindas ao colega Marcus Renan, cuja trajetória de quase 30 anos de Ministério Público se destaca pela firme e dedicada atuação no enfrentamento à criminalidade e por um currículo acadêmico sólido, que o credencia como uma referência no Direito, mais especificamente no Direito Penal. O ingresso no segundo grau representa não apenas uma conquista pessoal e profissional, mas também um marco de evolução para toda a instituição”, declarou.
O procurador de Justiça empossado, Marcus Renan Palácio, exaltou o papel do Ministério Público e citou juristas e escritores. “Esta minha ascensão funcional traduz para mim uma enorme felicidade e uma honra suprema. Esta ascensão, porém, é grande, grande demais para eu recebê-la sozinho e por isso eu tenho que compartilhá-la”, declarou homenageando o pai, a mãe, os irmãos, a esposa e os três filhos. O novo procurador de Justiça também disse esperar honrar a beca que veste e ofereceu a honraria aos conterrâneos. “Digo eu, ‘Saboeiro é terra boa, é terra de cabra macho, da igreja coisa bonita que eu acho é o galo cantando em riba e o povo rezando embaixo. Por fim, eu quero endereçar um agradecimento muito especial, indistintamente, a todos e a todas que compareceram”, concluiu.
Representando o CPJ, o procurador de Justiça André Karbage saudou o novo integrante com um discurso poético em referência às canções de Belchior. “Pensei em começar por afirmar que o colega é uma das maiores autoridades em ciência penal deste Ministério Público. Poderia também iniciar afirmando que vossa excelência é um indivíduo extremamente dedicado ao trabalho. O fato é que eu não posso deixar de dizer, meu amigo, que uma nova mudança hoje está a acontecer e o que há algum tempo era jovem, novo, hoje é antigo. O presente, a mente, o corpo é diferente e o passado é uma roupa que não lhe serve mais”, afirmou.
A presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Ana Vládia Mota, exaltou a trajetória do novo membro do 2° grau. “Sua ascensão ao mais alto patamar da carreira não é fruto do acaso, mas um reconhecimento pelo trabalho incansável na defesa dos valores institucionais e no compromisso com a justiça. O empossado possui um vasto currículo. Além de sua inquestionável excelência técnica e notável saber jurídico, é um profissional que domina múltiplas habilidades”, afirmou.
Mesa solene
Também compuseram a mesa solene a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando o Governo do Estado; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Lucídio de Queiroz, representando a presidência do TJCE; a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Ivon Barreto Leão; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho; a defensora pública e supervisora das Defensorias Públicas Cíveis de 2º Grau do Estado, Ana Cristina de Alencar, representando a Defensoria Pública Geral do Estado; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando a Prefeitura de Fortaleza; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados em exercício, Daniele Fontenele; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão; e o coordenador jurídico Associação dos Servidores do MP do Ceará, Germano de Castro.
Currículo do procurador de Justiça
Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996. Foi promotor de Justiça titular das comarcas de Orós, Mauriti e Tauá. Desde 2013, atuou como promotor de Justiça perante o Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Foi assessor da PGJ nos biênios 2001/2002, 2006/2007, 2012/2013 e 2014/2015. Atuou como assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Também foi auxiliar do procurador regional eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Exerceu o cargo de secretário-executivo das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza nos anos de 2021, 2023 e 2025.
Possui especializações em Direito Processual Civil (Universidade Federal do Ceará – UFC), Direito Processual Penal e Direito Penal (Universidade de Fortaleza – Unifor) e Ciência Criminal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal). É mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Possui cursos sobre Federalismo no Brasil (Universidade de Friburgo, na Suíça), Direito Constitucional (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro (Universidade de Palermo, na Itália). Foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação na Unifor, na Academia de Polícia Militar do Estado do Ceará, na Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará (FESAC), na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), no Centro Universitário Faculdade 7 de Setembro (Uni7) e na Escola Superior do MP do Ceará (ESMP).
É autor individual das seguintes obras: “Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário”, “Dispositivos do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará” e “Direito ao Silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere”. Também é coautor dos seguintes livros: “Questões Relevantes do Direito Penal e Processual Penal” e “Artigo 5º da Constituição da República: Os Direitos Constitucionais Inespecíficos Aplicados às Relações de Trabalho”.
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Confira a cerimônia de posse na íntegra no YouTube do MP do Ceará.