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- 1° lugar – “Fortaleza dos sem-voto: Da rua à urna, a luta de pessoas em situação de rua pelo direito ao voto” – Vítor Magalhães – Jornal O Povo
- 2° lugar – “Órfãos da Pandemia” – Mylena Gadelha – Diário do Nordeste
- 3° lugar – “O papel das escolas no combate aos abusos sexuais infantis no Ceará” – Sara Oliveira – Jornal O Povo
- 6.1.11 Restos a Pagar
- 6.1.5 Ordem Cronológica de Pagamento
- 6.1.5 Ordem Cronológica de pagamento
- A LGPD
- Abelmar Ribeiro da Cunha
- Abertura da Semana do Ouvidor
- Acesso Portal para Aposentados
- Agentes
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- Apresentação
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- Arquivamento TCO
- Art. 138 CP
- Art. 60 LCA
- Art.147 CP
- Art.309 do CTB
- Art.331 CP
- Art.42 LCP
- Atendimento – Interior
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- CNMP lança pesquisa de satisfação dirigida aos membros do Ministério Público
- Como evitar a compra de medicamentos falsificados?
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- DECON VIAJANTE – Municípios de Altaneira, Farias Brito, Cariús, Iguatu e Quixelô
- DECON VIAJANTE – Municípios de Chaval, Jijoca, Cruz, Acaraú e Itarema
- DECON VIAJANTE – Municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Baixio
- DECON VIAJANTE – Municípios de Penaforte, Jati, Salitre, Granjeiro e Caririaçu
- DECON VIAJANTE – Municípios de Quixeramobim, Banabuiú, Ibicuitinga , Quixadá e Ibaretama
- DECON Viajante – Região Metropolitana
- DECON Viajante – Região do Cariri
- DECON Viajante – Região Norte
- DECON Viajante – Maciço de Baturité
- DECON Viajante – Vale do Jaguaribe
- Decon Viajante Municípios: Groaíras, Coreaú, Miraíma, Irauçuba e Frecheirinha
- Decon Viajante – Municípios de Carnaubal, Graça, Reriutaba, Mucambo e Cariré
- Decon Viajante: Novo Oriente, Ipaporanga, Ararendá, Poranga e Croatá
- Decon Viajante – Apuiarés, Boa Viagem, Madalena e Monsenhor Tabosa
- Galeria de Fotos
- PROPOA
- Participantes do Projeto PROPOA
- Relatório de Atividades
- Material de Apoio
- Depoimentos
- Galeria de Fotos
- Fotos PROPOA – Congresso Direito do Consumidor – ESACE
- Fotos PROPOA – Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – Fortaleza/CE
- Fotos PROPOA – PEC NORDESTE – Centro de Convenções de Fortaleza
- Fotos PROPOA – UNIPACE
- LIVE – Educação Sanitária no Combate a Clandestinidade: MODELO PROPOA
- Palestra do PROPOA na Câmara de Vereadores de Santana do Acaraú – 18/11/2019
- Palestra do PROPOA na Secretaria de Saúde de Maracanaú – 14/11/2019
- Palestra do PROPOA na Secretaria de Saúde de Maracanaú – 21/11/2019
- Palestra do PROPOA na Secretaria de Saúde de Maracanaú – 28/11/2019
- Palestra PROPOA – Aquiraz
- Palestra PROPOA – Itapajé
- Palestra PROPOA – Parambu
- Palestra PROPOA – Sobral
- Palestra PROPOA – Tauá
- Palestra PROPOA – UNIFOR
- Palestra PROPOA – Universidade Federal do Piauí
- Palestras do Propoa em Maracanaú e Canindé
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- Palestra PROPOA – Morada Nova
- Palestra PROPOA – Caucaia
- Palestra PROPOA – Fortaleza (UECE)
- Palestra PROPOA – Pec Nordeste – Centro de Convenções
- Palestra PROPOA Caucaia (Edson Correa)
- Palestra PROPOA – Quixadá
- Palestra PROPOA – Quixeramobim – Liceu
- Palestra PROPOA – Iguatu – IFCE
- Palestra PROPOA – Iguatu – 2º Encontro Regional PGJ
- Palestra PROPOA – Barbalha
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- Palestra PROPOA – Juazeiro do Norte
- Palestra PROPOA – FORTALEZA ( Empresa Avine)
- IX Congresso Latino-Americano e XV Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos em Maceió/AL
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- Edital de Chamamento de Interessados
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- CNCG – Estatuto do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público
- CNCG – Finalidades do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público
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- CNCG – XVI Encontro do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais
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- XIX Congresso da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombsman (ABO)
- Ouvidoria Itinerante em Salitre – 21/06/2016
- XXX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP
- XXIII Congresso da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombsman (ABO)
- XXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos
- Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – Atas das Reuniões
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- Seminário: As Reformas da Previdência Social dos Municípios e os desafios de sua sustentabilidade
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- Lei Federal nº 14719/2023 – Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica
- Lei Nº 13.722/2018 (Lei Lucas)
- Lei nº 13.935/2019 (Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica)
- Lei Nº 14.164/2021 (Prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher).
- Lei nº 14.986/2024
- Lei nº 15.100/2025 (Restrição ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica)
- Lei Nº 17.253/2020 – Comissões de Prevenção e Proteção à violência de Crianças e Adolescentes nas Escolas
- Lei nº 17.253/2020 – Ênfase no Abuso Sexual
- Mediação Escolar
- Nucleação de Escolas Rurais
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- Mediação Escolar
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- Votos jurados – Telejornalismo
- XXXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNOMP)
- Acolhimento
- Contatos
- Edital
- Edital 2019
- Edital 2020
- Equipe Responsável
- INFÂNCIA E JUVENTUDE
- Laboratório de Inovação
- Adoção
- Atos, Regulamentos, etc
- Cronograma 2019
- Cronograma 2020
- Edital
- Inscrições Deferidas 2021
- Inscrições Deferidas 2022
- Inscrições Deferidas 2023
- Portal da Transparência
- Execução Orçamentária e Financeira
- 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- 6.1.10 Repasses a Fundos ou Institutos Previdenciários
- 6.1.11 Restos a Pagar
- 6.1.11 Restos a Pagar
- 6.1.11 Restos a pagar – FRMMP
- 6.1.3 Detalhamento das Despesas
- 6.1.3 Detalhamento das Despesas
- 6.1.4 Despesas Por Ação Orçamentária
- 6.1.4 Despesas por Ação Orçamentária
- 6.1.5 Ordem Cronológica de Pagamento
- 6.1.5 Ordem Cronológica de pagamentos
- 6.1.7 Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- 6.1.8 Diárias e Passagens
- Demonstrativo Financeiro FRMMP
- Despesas por Ação Orçamentária
- Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Empenhos e Pagamentos por Favorecidos – FDID
- FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MP-CE (FESMP)
- Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de contas – FDID
- Prestação de Contas – FESMP
- Prestação de Contas – FRM
- Prestação de Contas – FUNSIT
- Prestação de contas Anual
- Projetos/Ações em execução
- Detalhamento das Despesas
- Receitas Próprias
- Despesas por Ação Orçamentária
- Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Proposta Orçamentaria – FUNSIT
- Lei Orçamentaria – FUNSIT
- Lei Orçamentaria – FESMP
- 6.1.9 Outros Benefícios
- Proposta Orçamentaria 2016-FESMP
- Repasses a Fundos ou Institutos Previdenciários
- Limite de Gastos com Pessoal (Relatório de Gestão Fiscal)
- Receitas Próprias – FUNSIT
- Detalhamento das Despesas – FUNSIT
- Plano Plurianual (PPA)
- Despesas Por Ação Orçamentária – FUNSIT
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
- 6.1.5 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Lei Orçamentária Anual – LOA
- 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- 6.1.3 Detalhamento das Despesas
- 6.1.4 Despesas Por Ação Orçamentária
- Benefícios Concedidos
- 6.1.5 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Gastos com Pessoal Conforme a LRF
- 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- 6.1.2 Fundos: Saldos e Receitas
- Proposta Orçamentaria – FDID
- Lei Orçamentária Anual – LOA – FDID
- 6.1.1 Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- 6.1.3 Detalhamento das Despesas
- 6.1.5 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- 6.1.4 Despesas por Ação Orçamentária
- Lei Orçamentaria – FRMMP
- Proposta Orçamentaria – FMR
- 6.1.5 Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Demonstrativo Financeiro Mensal – Por Ano
- Demonstrativo Financeiro Trimestral
- Notas de Empenho
- Licitações, Contratos e Convênios
- Ata de Registro de Preço
- Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Chamamento Público
- Consulta Pública
- Contratos
- Contratos FDID
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Dispensas e Inexigibilidade
- Empresas Penalizadas
- Empresas Penalizadas
- Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
- Licitações
- Lista de Obras
- Plano Anual de Contratações e Aquisições
- Prestadores de Serviço
- Concorrência
- Contratos e Termos de Aditivos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Concorrência 2
- Dispensas e Inexigibilidade – Anterior a 2022
- Dispensas Eletrônicas
- Licitações
- Dispensas e Inexigibilidades
- Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
- Gestão de Pessoas
- Membros em Teletrabalho
- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
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- Cargos Vagos e Ocupados
- Colaboradores
- Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
- Estagiários
- Planos de Carreira
- Servidores em Teletrabalho
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Atos de Provimento
- Indenização de Transporte – Recursos Humanos
- Vacância
- Planejamento Estratégico
- Contato
- Informações Anteriores à Resolução Nº86/2012
- Contracheque
- Atividade – fim
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Consulta de Procedimento Investigatório Criminal – PIC
- Dados e estatística da movimentação processual por unidade
- Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos Policiais e seus andamentos no MP
- Recomendações Expedidas
- Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Relação de Membros Participantes de Conselhos e Assemelhados Externos à Instituição
- Termos de ajustamentos de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre suas atuações
- Recomendações Expedidas
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- Termos de Ajustamento de Conduta
- Dúvidas Frequentes
- SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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- Dados JusBR
- Execução Orçamentária e Financeira
- Adolescentes em conflito com a Lei
- Documentos e Formulários 2020
- Edital Prêmio MPCE de Jornalismo
- Formulários 2019
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- Combate à Violência
- Documentos / Formulários
- Inscrições Deferidas 2019
- Inscrições Deferidas 2020
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- Programa de Rádio Debate Público
- Saúde Pública
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- Inscrições Deferidas e Indeferidas
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- Concursos, Estágios, Residência e Seleções públicas
- Educação
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- SE das Promotorias de Justiça Criminais de Fortaleza
- SE das Promotorias de Justiça da Execução Penal de Fortaleza
- SE das Promotorias de Justiça de Combate às Organizações Criminosas de Fortaleza
- SE das Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial de Fortaleza
- SE das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza
- SE das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza
- SE das Promotorias da Fazenda Pública de Fortaleza
- SE das Promotorias de Justiça do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza
- SE das Promotorias de Justiça das Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária de Fortaleza
- SE das Promotorias da Infância e da Juventude de Fortaleza (SEPIJ)
- SE das Promotorias de Família, Sucessões e Registros Públicos de Fortaleza
- SE das Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza
- SE das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza
- SE do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Fortaleza (Decon)
- SE da Comarca de Quixadá
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- SE das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência
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- 6.1.3 Detalhamento das Despesas
- 6.1.4 Despesas Por Ação Orçamentária
- 3ª Reunião GE – Família
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- 2ª Reunião GE – Família
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- PENSÃO
- PENSÃO
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- Lançamento Oficial do Projeto – 28/03/2018
- Palestra – Grupo Moura Dubeux – Obra ITC – 04/05/2018
- Palestra – Grupo Moura Dubeux – Obra Jardim das Bromélias – 06/04/2018
- Palestra – Grupo Moura Dubeux – Obra Quartier – 13/04/2018
- Palestra – Viação Urbana – 17/04/2018 – 09h
- Palestra – Viação Urbana – 17/04/2018 – 15h
- Palestra CBL Alimentos – Betânia – 11/05/2018
- Palestra GMC – 19/04/2018 – 13h
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