MPCE empossa novo procurador de Justiça Luciano Percicotti Santana
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, nesta quarta-feira (14/06), durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luciano Percicotti Santana no cargo de procurador de Justiça. Realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o momento contou com a presença do vice-procurador-geral de Justiça, José Maurício Carneiro, além de membros e servidores do MPCE, familiares e amigos do novo procurador de Justiça. Luciano Percicotti Santana era titular, desde 1998, da 60ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (atuação junto à 6ª Vara da Fazenda Pública) até ser promovido por antiguidade para a 42ª Procuradoria de Justiça (atuação na seara criminal) durante a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em 23 de maio deste ano.
Além do vice-PGJ, a mesa de abertura da solenidade foi formada pelas seguintes autoridades: o procurador de Justiça Luciano Percicotti Santana; o corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça Pedro Casimiro de Oliveira; a vice-ouvidora-geral em exercício do MP Cearense, procuradora de Justiça Isabel Pôrto; o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira; o procurador-geral do Estado, Rafael Morais; a deputada estadual Juliana Lucena; o 1º vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Francisco Diassis Leitão; e a secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Flávia Unneberg.
Aberta a solenidade, o novo procurador de Justiça Luciano Percicotti Santana foi conduzido até a mesa solene pelos procuradores de Justiça Luzanira Maria Formiga e Francisco Osiete Cavalcante Filho. O momento foi sucedido pela leitura do Termo de Posse e Exercício, feita pela secretária dos Órgãos Colegiados, promotora de Justiça Flávia Unneberg. Na sequência, o Hino Nacional Brasileiro foi executado e, em ato contínuo, o novo procurador de Justiça assinou o Termo de Posse e Exercício juntamente com o vice-PGJ, José Maurício Carneiro, e prestou o compromisso legal.
O vice-procurador-geral de Justiça, José Maurício Carneiro, destacou a experiência do novo procurador de Justiça. “Vossa excelência é plenamente apta para enfrentar conosco, na segunda instância, os desafios que o Ministério Público tem daqui para frente. Então, sinta-se acolhido e que neste Colégio de Procuradores vossa excelência possa encontrar tudo o que precisa para desempenho da sua nova função”, frisou o vice-PGJ.
Em seu primeiro discurso como procurador de Justiça, Luciano Percicotti Santana agradeceu aos presentes na solenidade pela acolhida. “Apesar de 30 anos atuando como promotor de Justiça ainda dá um frio na barriga de participar de momentos como esse. Estou muito satisfeito [com a promoção para a segunda instância] e espero atender as expectativas dos colegas e continuar fazendo o meu melhor”, ressaltou, citando, com afinco, os 25 anos que dedicou à Fazenda Pública.
O procurador de Justiça Luiz Alcântara deu às boas-vindas ao novo integrante do colegiado. “Hoje é um daqueles dias que marcam a trajetória de vida daqueles que tomam o serviço público como uma missão”, pontuou o membro do MPCE. Luiz Alcântara salientou ainda que a promoção de Luciano Percicotti Santana é “fruto de laboriosa e fecunda atuação”. “Espero que possamos nos unir e, tendo como base o interesse público, contribuir para mudar a realidade atual de desigualdades que existem em nosso estado”, acrescentou.
O promotor de Justiça e 1º vice-presidente da ACMP, Francisco Diassis Leitão, destacou que vem acompanhando a trajetória do novo procurador de Justiça desde quando ingressou no MPCE em 1996. “Quando cheguei a Saboeiro, minha primeira comarca, o doutor Luciano estava em respondência”, disse, desejando “em nome da ACMP, sucesso pleno em sua atuação no segundo grau”.
Currículo do novo procurador de Justiça
Luciano Percicotti Santana ingressou no MPCE em 1993, quando assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu. No interior do Estado, ainda atuou nas cidades de Campos Sales, Crato e Acopiara até ser promovido por merecimento para a atual 60ª Promotoria de Justiça de Fortaleza em 1998.
Ao longo de sua trajetória no Ministério Público do Estado do Ceará, Luciano Percicotti Santana também atuou prestando assessoria jurídica junto à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, auxiliando o MP junto à Coordenadoria das Promotorias da Fazenda Pública e efetuando trabalhos técnicos, em sistema de mutirão, nos processos oriundos do Tribunal de Justiça.
O novo procurador de Justiça ainda coordenou a Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, atuou por diversas vezes como secretário-executivo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública e assessorou o MP Cearense junto ao Programa Especial de Apoio Institucional e de Integração Social do Ministério Público (PROEMP).
