O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (04/07), audiência com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para cobrar posicionamento da pasta a respeito da data de cirurgia artroplastial  de joelho de M.G.S.S.l. O filho da paciente, A.M.D.F., recorreu ao MP Estadual após ver que a mãe, que constava na lista de espera com o número 654, regrediu posições e está atualmente com o número 671. Conforme relatado, M.G.S.S sofre cada vez mais com a perda da mobilidade, o que tem afetado a sua saúde física e mental.  

O filho da paciente tentou, inicialmente, judicializar a demanda, mas o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidade onde a mãe é atendida, se recusou a fornecer as informações solicitadas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para concretizar o pedido na Justiça. A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª PJ, questionou representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e do HGF sobre o não fornecimento dos dados por parte dos médicos. Eles afirmaram que, segundo parecer do Conselho, médicos assistentes não são obrigados a preencher formulários com questionamentos de outras instituições.  

Tendo em vista a gravidade do cenário descrito pelo filho da paciente, assim como o fato de ele não ter conseguido levar a demanda à Justiça, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa questionou à Sesa se há uma previsão para a realização da cirurgia.  

A secretaria, representada pela assessoria jurídica, informou que irá solicitar uma previsão à Central de Regulação do Estado (Corac). Dessa forma, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa oficiou a Central para que, no prazo de cinco dias, apresente informações sobre o motivo de a paciente ter sido rebaixada em relação à fila de espera; defina uma estimativa de prazo para a ocorrência da cirurgia; e informe se M.G.S.S conseguirá ser beneficiada pelo mutirão de cirurgias anunciado pelo Governo do Estado ocupando a posição 671 da fila. 

Além disso, o MP Estadual requisitou ao HGF, no prazo de 10 dias, o envio de cópias de todas as decisões judiciais de 2023, em relação às cirurgias de artroplastia total do joelho no HGF, a fim de analisar como ocorre o preenchimento de relatórios para judicialização das demandas.