O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover no dia 10 de junho, às 8h30, debate com o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, que será aberto ao público. O evento faz referência ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, comemorados no dia 28 de maio, e é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 

Os interessados devem realizar inscrição na plataforma de Cursos do Ceaf (https://cursos.mpce.mp.br/). O encontro ocorrerá no formato híbrido, no auditório da ESMP/CEAF (localizado no 6° andar da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza) e será transmitido por meio da plataforma Microsoft Teams. 

A primeira mesa redonda irá abordar o tema de forma ampla, discutindo os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, a importância do planejamento familiar, as boas práticas obstétricas e a assistência qualificada para os períodos pré-natal, parto e pós-parto. O evento seguirá até 12h30 e contará com a participação de três mulheres que integram o quadro de membros do MP do Ceará: a procuradora de Justiça Isabel Pôrto, que é coordenadora auxiliar do Caosaúde e realizará a abertura do evento; a promotora de Justiça Ana Karine Leopércio, que é coordenadora do Caosaúde e irá mediar a Mesa 2 do evento; e a promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, que é titular da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá e irá atuar como facilitadora da Mesa 2.

Confira a programação completa:

8h30 – Credenciamento e Boas-vindas

9h – Mesa Redonda 1 – “ Mortalidade materna x Parto Seguro”

Mediadora: Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto – Procuradora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caosaúde

Assunto: Saúde reprodutiva da mulher  

Facilitadora: Liduína de Albuquerque Rocha e Sousa – Médica ginecologista, Coordenadora Técnica do Programa Nascer no Ceará.

Assunto: Panorama estadual: mortalidade materna e estratégias para prevenção adotadas pela SESA

Facilitadora: Ana Maria Peixoto Cabral Maia – Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção e Saúde (Covep/SESA)

Recomendações para um Parto Seguro em hospitais de pequeno, médio e grande porte

Facilitador: Helvécio Neves Feitosa – Médico ginecologista e obstetra e vice-presidente do CREMEC

Momento para Debates da Mesa 1

10h30 – Intervalo

10h45 – Mesa Redonda 2- “Violações aos direitos reprodutivos da mulher: como superar?”

Mediadora: Ana Karine Serra Leopércio – promotora de justiça e coordenadora do Caosaúde.  

Assunto: Interrupção legal da Gravidez: Uma questão de saúde pública

Facilitadora: Débora Fernandes Britto – Ginecologista e sexóloga  

Assunto: Atuação do MP na indução de políticas para prevenção da Violência Obstétrica  

Facilitadora: Lídia Malta Prata Lima – Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL)

Assunto: Caso Prático: atuação do MPCE no combate à violência obstétrica

Facilitadora: Cibelle Nunes de Carvalho Moreira – Promotora de Justiça do MP do Ceará, titular da 3ª PJ de Quixadá

Momento para Debates da Mesa 2

12h30 – Encerramento

SERVIÇO
Mesa redonda Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher
Data: 10 de junho de 2024
Horário: 8h30 às 12h30
Local: auditório da ESMP/CEAF (Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza – Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza)
Modalidade: Híbrido
Inscrições: cursos.mpce.mp.br
Aberto ao público