MP do Ceará disponibiliza informações sobre posição na fila de adoção a pretendentes no estado
A partir de dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância, produziu a Fila de Pretendentes à Adoção do estado. O documento informa ao pretendente a sua posição na fila em todo o estado a partir da data e local em que se habilitou. Além disso, revela que existem 1.053 pretendentes aptos a adotar na fila, sendo 392 somente em Fortaleza. Atualmente, a expectativa de espera é de seis anos no Ceará e de 4 anos e 7 meses em Fortaleza.
Segundo o promotor de Justiça Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do projeto, até o ano passado era publicada a fila de pretendentes apenas de Fortaleza para orientação e informação desse público-alvo. “A partir de agora, o pretendente que tem conhecimento de sua data de habilitação consegue ter ideia de sua posição geral na fila do Estado e na fila do seu município, excluindo os pretendentes dos demais municípios listados na relação”, explica.
Além da capital, as comarcas com maior número de pretendentes são Caucaia (48 pessoas), Juazeiro do Norte (48), Sobral (45), Tianguá (37) e Crato (28), Maracanaú (21), Barbalha (20), Iguatu (18), Eusébio (17) e Itapipoca (17). Dos 184 municípios do Ceará, apenas 94 possuem fila de adoção. Se uma criança originária de um dos 90 municípios sem pretendentes for disponibilizada para adoção, ela vai para o início da fila do Estado.
De acordo com os dados compilados pelo MP do Ceará, o pretendente com mais tempo de fila foi habilitado para adotar em maio de 2016 em Maracanaú. Os mais recentes pretendentes, que totalizam 26 pessoas, entraram na fila em junho desde ano nos municípios de Baturité, Cariús, Crato, Fortaleza, Maracanaú, Morada Nova, Pacajus e Sobral.
No Ceará, a fila de adoção ganhou mais volume nos últimos quatro anos. Entre as famílias na fila em 2021, um total de 193 (18,33%) ainda permanecem aguardando. Das que entraram em 2022, ainda restam 274 pretendentes (26,02%). De 2023, um total de 294 (27,92%) permanecem na fila e, no primeiro semestre de 2024, 167 famílias (15,86%) continuam aguardando. Dos anos de 2016 a 2020, ainda restam 125 famílias de pretendentes à adoção em todo o estado. Os dados foram contabilizados em julho de 2024. Cada número absoluto refere-se não necessariamente a uma pessoa, mas a famílias ou pretendentes, que podem ser um casal ou uma pessoa adotando sozinha.
