A necessidade de melhorias nas rotinas de prevenção e fiscalização de poluição sonora em Fortaleza foi tema de reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), nesta quarta-feira (04/09), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O encontro foi motivado pelas recorrentes notícias de violações à legislação ambiental na capital, em especial no que se refere à utilização abusiva de equipamentos de som por bares e restaurantes.

Semanalmente chegam Noticias de Fato às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, relatando o problema em diversas regiões da capital, tanto na periferia com em áreas centrais da cidade. Diante das circunstâncias, o Caomace articulou reunião com representantes de instituições que atuam na referida politica publica, para discutir a efetividade da atual legislação e de sua aplicação pelos órgãos fiscalizadores. Representando o MP do Ceará, estiveram presentes os promotores de Justiça Fábio Ottoni, coordenador do Caomace, Jacqueline Faustino, Ann Celly Sampaio e Marcus Amorim.

Após a manifestação dos denunciantes, representantes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente discorreram sobre as dificuldades na atuação de cada órgão e apresentaram sugestões para o aprimoramento da politica. Também se manifestaram o representante da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel) e os promotores de Justiça participantes.

Ao fim do encontro, ficou deliberado pela criação de um grupo de trabalho envolvendo Ministério Público, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, entre outros órgãos envolvidos na atividade de fiscalização. A ideia é, com o GT, discutir medidas de aperfeiçoamento da legislação municipal que trata do tema – o Código da Cidade de Fortaleza -, do fluxo de informações entre os órgãos e das rotinas de atuação de cada ente.