Pelo terceiro ano consecutivo, o Ministério Público do Estado do Ceará conquistou o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O certificado é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos de todo o país. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (13/11) durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Este ano, o MP do Ceará obteve 97,07% de avaliação.

“O reconhecimento é um reforço ao compromisso com a transparência, um princípio fundamental para o Ministério Público no fortalecimento da responsabilidade e da eficiência administrativa. É uma aprovação ao nosso empenho diário em manter e conquistar a confiança e a credibilidade do público e um impulso para continuarmos edificando e avançando pilares essenciais para o MPCE”, destaca o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho.

Ao todo 27 Ministérios Públicos foram analisados, sendo que apenas 19 foram certificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs). Desses, nove foram contemplados com o Selo Diamante, nove com o Selo Ouro e apenas um com o Selo Prata. No total, a Atricon avaliou 7.370 portais em todo o país, entre órgãos federais, estaduais, distrital e municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.

“O Selo Diamante é um reconhecimento do compromisso do MP do Ceará em assegurar padrões de transparência que repercutem no direito de o cidadão fiscalizar, diretamente, a utilização dos recursos públicos e a integridade da gestão”, celebrou a secretária de Auditoria e Controle Interno do MP, Ana Cristina Viana.

Após o período de avaliação do programa de Transparência deste ano, o MP do Ceará implementou melhorias no portal, como a consulta de despesas e o novo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), em que é possível ter acesso a formulário para pedir informações e prestação de serviços públicos da instituição. A nova ferramenta garante transparência e eficácia, além de ser intuitiva e fácil de navegar. As melhorias implantadas fazem parte das ações contínuas do MP do Ceará para garantir a acessibilidade e a confiabilidade das informações do Portal.