O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (25/11), o procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira como integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ), para o restante do mandato 2024/2025. Durante a solenidade, também foram homenageados os membros do MP do Ceará que se aposentaram em 2024 e os que atuaram no Caso Chacina do Curió. A posse e as homenagens ocorreram na 9ª sessão solene do CPJ, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.

Ao longo do evento, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, enalteceu a experiência do procurador de Justiça Alcides Evangelista, que tomou posse após a aposentadoria da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Carvalho Brandão, e destacou a importância de também valorizar a atuação dos homenageados. “Que este dia, assim como inúmeros outros, fique na trajetória de todos aqui presentes como um marco de reconhecimento e gratidão pelo trabalho desempenhado por todos que atuaram na chacina do Curió e, também, aos nossos colegas recém-aposentados. Muito obrigado pela fidelidade à instituição e aos seus valores, e pela intensa dedicação diante de suas funções”, declarou.

Aposentados

As procuradoras de Justiça Lúcia Maria Bezerra Gurgel e Vera Lúcia de Carvalho Brandão, bem como o promotor de Justiça Fernando Antônio Martins de Miranda, todos aposentados neste ano, receberam placas de homenagens pela dedicação ao MP do Ceará. A procuradora Lúcia Gurgel discursou em nome deles e ressaltou a gratidão pela instituição. “Cada um de nós dedicou boa parte de sua vida à defesa da justiça, dos direitos e do bem comum com ética, comprometimento e coragem. Hoje, ao olharmos para trás, sentimos orgulho de termos contribuído para o fortalecimento de nossa querida instituição e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e defensora dos direitos sociais e individuais indisponíveis”, afirmou.

Caso Curió

Também foram homenageados na solenidade os membros do MP do Ceará que atuaram na busca por justiça no Caso Curió, chacina que ocorreu em novembro de 2015, em bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Na época, 11 pessoas foram assassinadas, três foram vítimas de tentativas de homicídio e quatro de tortura.

A Associação Internacional de Promotores de Justiça (IAP) concedeu o Prêmio por Desempenho Extraordinário aos promotores de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira, Luís Bezerra Lima Neto, Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre, Rafael Matos de Freitas Morais e Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa. Além disso, o MP do Ceará agraciou com menção honrosa os seguintes promotores e procuradores de Justiça que atuaram ao longo do caso: André Clark Nunes Cavalcante, Felipe Diogo Siqueira Frota, Francisco Rinaldo De Sousa Janja, Humberto Ibiapina Lima Maia, Joseana França Pinto, Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa e Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos.

A importância do prêmio concedido foi detalhada pelo promotor de Justiça e vice-presidente da IAP, Manuel Pinheiro. “O mais importante de tudo é o que aquele julgamento representou para a memória das vítimas inocentes, para o consolo das famílias enlutadas e sobretudo para a mudança de paradigma na prevenção e na repressão da violência policial contra as pessoas mais vulneráveis”, afirmou.

Já a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão discursou em nome dos homenageados. “O Ministério Público demonstrou para as famílias, para as mães das vítimas e para a sociedade que as vidas dessas pessoas valem muito, que todas essas vidas nos importam. O objetivo da nossa instituição é se importar com as pessoas, é assegurar que elas não estão sozinhas, estamos ao seu lado para defender os seus direitos, a sua dignidade e a vida, muitas vezes, tardiamente, mas punindo aqueles que ferem os seus direitos”

Presenças

Além do PGJ, compuseram a mesa solene o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, Renato Roseno; a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa Campos; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; o promotor de Justiça e vice-presidente da IAP, Manuel Pinheiro; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier de Lima Filho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará; a procuradora de Justiça aposentada e diretora de Apoio aos Aposentados e Pensionistas da Associação Cearense do Ministério Público, Fátima Diana Rocha Cavalcante; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Liduina Martins; e a cofundadora do Movimento Mães da Periferia e representante das Mães do Curió, Edna Carla Souza Cavalcante.

Sobre o Órgão Especial

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, órgão de administração superior do Ministério Público, é composto pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral na condição de membros natos, e por 18 procuradores de Justiça, sendo nove dentre os mais antigos na classe e 9 eleitos pelo CPJ, totalizando 20 membros. Conforme a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará, compete ao Órgão Especial, entre outras atribuições, analisar propostas de criação, transformação e extinção de cargos, do orçamento anual e da realização de concurso de ingresso na carreira.

A solenidade pode ser conferida na íntegra no Youtube do MP do Ceará.
https://www.youtube.com/watch?v=t8yAAc2KtvA

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