O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta segunda-feira (16/12), o Selo Diamante em Transparência Pública, certificado com a classificação mais alta conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu o prêmio das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), Rholden Queiroz, em evento promovido na sede da instituição, em Fortaleza. A solenidade ainda contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais e de prefeituras e câmaras de vereadores de vários municípios cearenses.

Esse foi o terceiro ano consecutivo que o MP do Ceará conquista o Selo Diamante, conferido com base no Radar da Transparência Pública. Em 2024, o MP do Ceará obteve 97,07% de avaliação na ferramenta, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos de todo o país. Ao todo, 27 Ministérios Públicos foram analisados, sendo que apenas 19 foram certificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs). Desses, nove foram contemplados com o Selo Diamante, nove com o Selo Ouro e apenas um com o Selo Prata. Todos os indicadores podem ser acessados na plataforma.

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que os bons índices de transparência adquiridos pelo MP do Ceará fortalecem a credibilidade da instituição junto à sociedade cearense. “É prestando contas à população que fortalecemos nossa responsabilidade administrativa e o diálogo com os cidadãos”, pontuou, reforçando que “essa melhoria dos indicadores de transparência, certamente, é um compromisso fundamental assumido pelo MP”.

O presidente do TCE/CE, Rholden Queiroz, ressaltou que o evento celebra aqueles que se esforçaram para melhorar e/ou manter os bons índices de seus portais da transparência. “Esse é mais um passo crucial que damos para a consolidação de uma democracia verdadeiramente participativa e continuada, já que a transparência contribui para o exercício pleno da cidadania”, salientou.

No Ceará, 69 órgãos e entidades públicas foram reconhecidos pela qualidade da transparência e receberam premiação na manhã de hoje. Além do MP cearense, 34 instituições receberam o Selo Diamante, 19 o Selo Ouro e 15, Selo Prata. No estado, o TCE/CE ficou responsável pela análise dos portais de transparência, repassando os relatórios para o Radar da Transparência Pública.

O coordenador do Núcleo de Atuação Gestor da Transparência e Acesso à Informação (Nutri) do MP do Ceará, procurador de Justiça Iran Sírio, reforça que a transparência e o acesso à informação são pilares essenciais para o fortalecimento da democracia e para o aprimoramento da gestão publica, constituindo importantes ferramentas de controle social. “Queremos dividir esse reconhecimento com todas as unidades administrativas do Ministério Público, em especial a nossa Secretaria de Auditoria e Controle Externo, que supervisiona e colabora para que possamos alcançar resultados expressivos como esse”, acrescentou.

Para a secretária de Auditoria e Controle do MP, Ana Cristina Viana, receber o Selo Diamante pelo terceiro ano seguido demonstra que a instituição está no caminho certo. “Temos procurado disponibilizar os dados com a maior acessibilidade e qualidade possível à população, contribuindo assim para que a transparência ativa não seja só um princípio, mas algo que seja uma prática recorrente no Ministério Público cearense”, ressaltou.

*Com informações do TCE/CE e do Radar da Transparência Pública.