O auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foi palco, nesta terça-feira (11/03), do 3º Seminário da Mulher do Ministério Público do Ceará. Com o tema “Violência contra a mulher: da violência à ressignificação”, o evento aberto ao público contou com palestras sobre a atuação do MP na prevenção e no combate a esse tipo de crime. Durante o seminário, também foi lançada a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira promotora de Justiça do Ceará”, que está aberta à visitação no Espaço Cultural da PGJ.

O subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MP do Ceará, Plácido Rios, destacou a relevância do encontro, que foi promovido pela Ouvidoria-Geral do MP do Ceará e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). “Debater essa temática é parte do nosso compromisso de combater a violência contra a mulher, de ampliar a conscientização sobre o problema e apresentar formas de acabar com a violência de gênero. É nosso papel institucional promover a justiça, a proteção e o apoio às vítimas de violência”, ressaltou Plácido Rios, que representou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, no evento.

Para a ouvidora-geral do MP, procuradora de Justiça Loraine Molina, o evento trouxe informações importantes sobre os impactos da violência contra a mulher nas mais diversas esferas, apresentando ainda ações de prevenção, combate e superação desse tipo de violência. “Tenho certeza de que os participantes saíram do seminário mais conscientizados sobre o caminho que deve ser trilhado para combater esse problema a partir do rico debate que tivemos”, enfatizou.

Também compuseram a mesa de abertura a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Juliana Cronemberger; os procuradores de Justiça Isabel Pôrto (vice-ouvidora-geral) e Luiz Alcântara (vice-corregedor-geral); e os promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais (assessora jurídica da Ouvidoria-Geral), Flávio Côrte (secretário regional sul), Luciana de Aquino (coordenadora do CEAF) e Manuel Pinheiro (diretor-geral da ESMP).

Painéis

O seminário contou com três palestras. A primeira, com o tema “Da família e da sociedade”, foi ministrada pela promotora de Justiça Kamyla Brito, que também é membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família. A segunda abordou “Os crimes em geral e o feminicídio” e contou com palestra do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio. Já a psicóloga do MP de Minas Gerais, Ana Luíza Pereira, falou sobre o tema “Da ressignificação e das tecnologias sociais” durante o terceiro painel.

Exposição

A programação do evento contou ainda com a abertura da exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira promotora de Justiça do Ceará”. A mostra, que apresenta a vida e a trajetória profissional da primeira mulher a assumir o cargo no estado, é aberta ao público e integra o ciclo de ações promovidas pelo MP do Ceará em homenagem às mulheres, no mês de março. A exposição é uma iniciativa do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação do MP e está aberta à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Espaço Cultural da PGJ.

A coordenadora do Memorial do MP, procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, destacou o pioneirismo de Lucrécia Pinho, reforçando duas das maiores qualidades da homenageada: resolutividade e mediação de conflitos. “Lucrécia nos dá, no contexto contemporâneo, um exemplo do que é ser promotor de Justiça, a partir da sua integração com o contexto social da época e sua legitimidade nos espaços em que atuou”, pontuou.

A abertura da exposição foi acompanhada por três familiares de Lucrécia: a sobrinha Socorro Pinho e as sobrinhas-netas Aline Pinho e Marcele Pinho. “Ficamos muito felizes com essa homenagem à nossa tia que, com sua doçura e, ao mesmo tempo, firmeza inigualáveis, transformou não só a vida da nossa família, mas também a sociedade cearense”, salientou Aline.

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