O Ministério Público do Estado do Ceará atuou, na cidade de Fortaleza, em 46 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de abril, resultando na sentença de 32 réus, com penas somadas de 615 anos de prisão. O balanço foi divulgado pela Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza. Os casos foram julgados a partir de denúncias feitas pelo MP do Ceará, referentes a crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Entre os júris, os quatro a seguir fazem parte do Programa Tempo de Justiça, que busca julgar os casos no prazo mais rápido possível depois da prática do crime. 

Em um dos júris, ocorrido em 8 de abril deste ano, Felipe Everlindo Garcia Precebes da Costa foi sentenciado a 18 anos e 6 meses de prisão, além de 20 dias-multa, pelo homicídio de F. B. N. D.  no dia 12 de dezembro de 2020, no bairro Quintino Cunha. Conforme a denúncia, quando a vítima visitava a mãe, antes de descer do veículo onde estava, foi surpreendida pelo réu e por mais duas pessoas que a atingiram com disparos de armas de fogo. A vítima morreu em decorrência da gravidade das lesões sofridas. A investigação concluiu que o homicídio foi motivado por disputa entre facções criminosas. Ele também foi sentenciado por integrar organização criminosa e pelo uso de arma de fogo para prática de crime doloso contra a vida. 

Outro júri aconteceu no último dia 16 de abril e sentenciou Gustavo de Souza Camilo, vulgo “Guga” a 25 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de M. F. F. no dia 24 de março de 2021, no bairro Maraponga. De acordo com a denúncia, a vítima estava na residência acompanhada da esposa e do filho quando ouviu vozes masculinas o chamando. Como já era de madrugada, o homem não abriu a porta, mas o réu, acompanhado de outra pessoa denunciada, forçou a entrada na residência e efetuou15 disparos contra a vítima. Segundo a investigação, o réu teria assassinado a vítima porque ele teria se negado a vender drogas na área.  

Outro caso julgado foi um homicídio ocorrido em 6 de abril de 2022, no bairro Barra do Ceará, a apenas 180 metros de uma escola, motivado por disputa entre facções criminosas. A denúncia relata que Tiago dos Santos Silva e Atila Alves Pinto Mendonça foram responsáveis pelo homicídio de L. S. L. e pela tentativa de homicídio de V. M. C. M.. As duas vítimas estavam juntas em uma via pública quando foram surpreendidas a tiros pelos réus, que estavam em bicicletas. No julgamento realizado no dia 24 de abril, Atila Alves Pinto Mendonça foi sentenciado a 35 anos, 9 meses e 7 dias de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e integrar organização criminosa. Já o júri de Tiago dos Santos Silva foi remarcado para o mês de junho do corrente ano.   

No quarto caso, em júri realizado no dia 28 de abril, Carlos Alexandre do Nascimento, vulgo “Alex Maluco”, foi sentenciado a 22 anos de prisão e 16 dias-multa pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Conforme a denúncia, o caso ocorreu no dia 8 de novembro de 2018, no bairro Cais do Porto. A vítima G. L. V. G. foi morta pelo réu enquanto trafegava em um veículo. Ele foi abordado pelo denunciado que estava em outro veículo e efetuou disparos de arma de fogo. A investigação revelou que a vítima estaria envolvida em esquema de tráfico de drogas e facção criminosa, circunstâncias que motivaram o crime.  

Tempo de Justiça  

O programa Tempo de Justiça é uma parceria entre o MP do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), com apoio técnico da Vice-governadoria do Estado.     ResponderEncaminhar

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