O Ministério Público do Estado do Ceará anunciou, nesta quarta-feira (18/06), a segunda fase do projeto “Horizontes do Saber”, que definiu cinco escolas modelo nos municípios de Aracoiaba, Barreira, Caridade, São Luís do Curu e Umirim para aplicação de plano de trabalho e instrumentos  pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O anúncio foi feito pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), promotora de Justiça Camila Leitão, no encerramento da primeira fase do projeto que, entre abril e junho, promoveu a formação “Educação Inclusiva: Reflexões sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) para Implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI)” para professores e profissionais da educação desses cinco municípios, além de membros e servidores do MP do Ceará atuantes na área da Educação ou da Pessoa com Deficiência.  

Nesta segunda fase, cada um dos cinco municípios vai escolher uma pessoa que participou da capacitação e atuará como focalizador, fazendo a articulação junto à escola modelo para a elaboração dos instrumentos  pedagógicos nos prazos definidos e mantendo diálogo com o MP do Ceará. Serão contempladas as escolas Pedro Guedes Alcoforado Coronel, em Aracoiaba; Boanerges Jacó, em Barreira; Carmozina Bittencourt de Pinho, em Caridade; Padre José Sinval Facundo, em São Luís do Curu; e Santina Quinto Amazonas, em Umirim. Para a escolha, foram considerados critérios, como existência de sala de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado e o número de alunos com deficiência matriculados. Em momento posterior, esses focalizadores vão apresentar esses instrumentos pedagógicos, que vão facilitar o processo de ensino-aprendizagem, para outras escolas nos cinco municípios.  

Encerramento da primeira fase  

No encerramento da primeira fase, realizado no auditório da ESMP, a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, incentivou as pessoas que participaram da capacitação a colocar em prática o aprendizado. “Vamos aplicar todos esses conhecimentos porque eles são muito importantes para o dia a dia das crianças que estão na escola, tendo responsabilidade pedagógica e construindo um diálogo entre educação e saúde”, disse.    

Já a promotora de Justiça Camila Leitão homenageou todas as pessoas que atuam na área de educação. “Trabalhar com educação é uma missão belíssima e engradecedora. Tenho certeza que esse curso agregou conhecimento para que seja plenamente efetivada a educação especial na perspectiva da educação inclusiva e que o resultado desse trabalho será muito positivo”, afirmou. Por fim, o coordenador auxiliar do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, destacou a importância do curso para o MP do Ceará e os municípios contemplados. “É um momento histórico para nós, pois este curso trouxe conhecimento diverso e inclusivo”, disse.  

Escolha dos municípios  

Os cinco municípios foram escolhidos com base em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM), bem como a quantidade de alunos e de escolas na rede municipal. O projeto “Horizontes do Saber” é uma iniciativa do Caocidadania, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das Secretarias de Educação do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza e do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará.  

Depoimentos de participantes do curso  

“A gente vai multiplicar em Aracoiaba toda a informação e aprendizado que recebemos aqui. Foi muito positivo em todos os aspectos. Hoje já ajudamos as escolas na demanda das pessoas com deficiência e trouxemos também professores da sala regular, comum, para também receberem informação” Laura Guedes, técnica da educação especial em Aracoiaba.  

“O curso pensou a proposta de aplicabilidade no contexto escolar. Vai contribuir muito para o desenvolvimento de nossas crianças com deficiência e aquelas que precisam de um apoio específico. O curso foi muito positivo e muito bem aplicado pelas professoras e equipe responsável” Aline Lima, psicopedagoga na Secretaria Municipal de Educação de Barreira.   

“É uma iniciativa bastante plausível do Ministério Público em virtude da necessidade nas escolas de ter esse olhar voltado para a educação inclusiva. Com certeza, o curso irá contribuir bastante, pois nos deu todo o suporte para que a gente possa iniciar esse trabalho” Carla Bittencourt, coordenadora pedagógica na Secretaria Municipal de Educação de Caridade.   

“O curso foi muito bom, proveitoso e com bastante conhecimento. E a gente realmente precisava dessa formação, que vai nos elevar a um nível melhor.  Existem barreiras, mas a gente aprendeu que elas precisam ser quebradas no decorrer do tempo. E a gente espera fazer um belíssimo trabalho” Valdenice Ferreira, professora em São Luís do Curu.   

“Com esses conhecimentos a gente vai poder ajudar os professores, as crianças e os pais nas dificuldades encontradas e em eventuais barreiras no atendimento das crianças com autismo. Somos municípios pioneiros e eu acredito que vai dar uma guinada e transformação no nosso modo de planejar” Jacqueline Pires, neuropsicopedagoga no Centro de Atendimento Educacional Especializado em Umirim.